Contribuintes têm até esta quarta para pagar o ITU em Goiânia; veja como

O Imposto Territorial Urbano (ITU) deve ser pago até nesta quarta-feira (20), em Goiânia. Este é o prazo para o pagamento total ou da primeira parcela do tributo. O morador de preferir zerar o débito terá 10% de desconto no pagamento. Segundo a prefeitura da capital, 122.195 devem realizar o pagamento.

Os proprietários deverão retirar o Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam) no site da prefeitura de Goiânia ou retirar nas agências do Atende Fácil localizadas no Paço Municipal, Park Lozandes; no Shopping Cidade Jardim, bairro homônimo; na Antiga Estação Ferroviária, Setor Central; e na Galeria Dona Beti, Setor Morada do Sol.

Também há outros dois postos avançados de atendimento, um no Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO), Setor Sul, cujo foco é o atendimento de contabilistas, e outro na Praça da Bíblia, Setor Universitário. A prefeitura reforça que não há envio de boletos do imposto aos contribuintes.

Caso o pagamento não seja realizado, o proprietário do terrado fica em situação de inadimplência, como determina o Código Tributário Municipal (CTM). A dívida vai à protesto no cartório caso o contribuinte atrase por um período acima de 90 dias. O nome o contribuinte também fica restrito nos órgãos de proteção ao crédito – como SPC e Serasa -, inscrição na Dívida Ativa e até discussão judicial de débitos. Em caso de parcelamento, o não pagamento do imposto até a data de vencimento de cada parcela também provoca a antecipação do vencimento das que ainda não venceram, fato que consequentemente adianta a cobrança de multas e juros.

Arrecadação

O Executivo ainda traz que não houve aumento real do imposto e que ele apenas foi corrigido pela inflação acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que foi de 4,51%. O número de áreas sem edificação regrediu 1,57% do total registrado no ano passado. A prefeitura contabilizou 124.142 propriedades sem nenhum construção em 2020.

O total de proprietários deve R$ 198,7 milhões ao município. Entretanto, a expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 139,1 milhões levando em consideração uma taxa de inadimplência de 30%. Outro pronto levantado pela prefeitura é que R$ 57,2 milhões arrecadados serão de pessoas que pagarão à vista.

“Muitos cidadãos optam pelo pagamento à vista porque o desconto oferecido pela Prefeitura de Goiânia de fato é muito atrativo e inclusive superior ao percentual estabelecido em outras cidades.  Em São Paulo, por exemplo, a redução para quitar o imposto é de 4%. Em Curitiba, o recuo é de 6%. Já no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a diferença entre os valores à vista e parcelado é de 7%”, exemplifica o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.

Vazios Urbanos

A maioria desses vazios urbanos de Goiânia está localizada no Recanto do Bosque (2.811 terrenos); Park Lozandes (2.668); Jardim Atlântico (2.320); Faiçalville (2.066); Fonte das Águas (1.639); Santa Fé I (1.541); Conjunto Vera Cruz (1.430); Recanto das Emas (1.348); Itaipu (1.327); Solar Ville (1.227); Goiânia 2 (1.207); Estrela Dalva (1.195); Orlando Morais (1.184); Tremendão (1.180); Parque Oeste Industrial (1.173); Buena Vista III (1.164); Acrópole II (1.152); Santa Efigênia (1.150); São José (1.032); Antônio Carlos Pires (1.128); Novo Mundo 2 (1.013) e Buena Vista IV (1.005).

Se considerada a Zona Fiscal – tributação por localização geográfica -, a maior concentração de terrenos sem construção está na Zona 3, onde estão bairros como Gentil Meireles, São Judas Tadeu, Negrão de Lima, Capuava, São Francisco, Balneário Meia Ponte e Novo Horizonte. Nela há 89.761 lotes vagos, cujo valor médio do ITU é de R$ 1,1 mil. Em seguida está a Zona 4, com 24.980 lotes e tributo médio de R$ 742. Depois, aparece a Zona 2, que tem 7.354 terrenos e ITU médio de R$ 5,8 mil. Por último está a Zona 1, composta pelos setores Central, Oeste, Aeroporto, Sul, Marista, Bueno, Pedro Ludovico, Jardim América, Nova Suíça e Bela Vista. São 1.004 lotes nesses bairros com Imposto Territorial Urbano com valor médio de R$ 23,9 mil.