Coordenador de operações da ANTT orienta que passageiros se atentem para não comprar bilhetes de transporte clandestino

Cerca de 30% dos acidentes nas rodovias é causado por motoristas com transporte clandestino. Esse dado foi apontado pelo coordenador de operações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jesiel Marcelino da Silva Júnior. Essa porcentagem pode ser diminuída através de operações como a Innovatis, realizada na manhã desta sexta-feira (6) pela ANTT, Batalhão Fazendário, Polícia Rodoviária Federal (PRF) , Secretaria de Economia e apoio do Tenente Coronel Reginaldo. A ação ocorreu na região da 44, em Goiânia.

“O transporte clandestino em geral, seja carga, transporte de passageiros ou o que envolve transporte no país, é responsável por 30% dos acidentes causados nas rodovias”, disse Jesiel.  Com objetivo de combater o transporte clandestino de passageiros e a sonegação fiscal, a Operação Innovatis fiscalizou dez entre as 32 empresas de turismo da região da 44.

O coordenador de operações da ANTT orientou os usuários sobre os riscos de optarem por este tipo de transporte. “Com a chegada de festividades de final de ano e férias, a ANTT orienta que ao comprar o bilhete de passagem, não necessariamente dentro da rodoviária, o embarque tem que ser dentro do terminal rodoviário”, disse. Ele ainda ressalta que, caso percebam essa irregularidade, a ANTT deve ser informada para que tomem as devidas providências.

De acordo com Jerson Almeida, delegado regional de fiscalização da Secretaria de Economia, entre os dez estabelecimentos que foram alvo da ação, quatro foram interditados porque não possuíam regulamentação. Cinco responsáveis ou proprietários das empresas foram encaminhados à Polícia Civil (PC) e liberados após depoimento. Nenhum deles tinha passagens pela polícia e responderão pela ação.

Jesiel ainda explicou o porquê do nome da operação. “Innovatis quer dizer renascimento. Há quase dois anos não estávamos realizando operações com esse foco, principalmente nesse período de final de ano que aumenta a demanda com relação aos transportes. Após a mudança da superintendência da ANTT, colocamos esse nome para dizer que estamos de volta”, relatou.

Na parte fiscal, os auditores verificaram o recolhimento do ICMS através da obrigatoriedade de emissão do bilhete de passagem eletrônico (BPE). Neste ano, ele substituiu o antigo emissor de cupom fiscal para o transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional. “Todas as cinco empresas de transporte estavam vendendo passagem feitas manualmente, o que foi modificado desde 1º de julho. Além disso, esses bilhetes eram de uma outra empresa”, contou Jerson Almeida.

Ainda foram encontradas outras irregularidades fiscais. “Alguns estabelecimentos de transporte também estavam com mercadorias que iriam ou saíam da 44. Então fizemos essa apreensão de mercadoria e vamos analisá-las”, disse o delegado regional da Secretaria de Economia.

Os casos continuarão sendo averiguados pelas autoridades.