Coronavírus também preocupa moradores da Ocupação Alto da Boa Vista

Nas últimas semanas, o Brasil tem vivido intensamente a pandemia do coronavírus. O isolamento é real e as mais diversas medidas para conter a disseminação têm sido tomadas. Em Aparecida de Goiânia, na Ocupação Alto Boa Vista, onde vivem mais de 300 famílias, os ocupantes estão preocupados com a situação. Segundo Jackeline Pires da Silva, da associação de moradores da comunidade, o local não é assistido pelo poder público, o que é rebatido pela prefeitura.

“Os moradores estão preocupados”, diz ela. “A comunidade tem se prevenido com base no que vê nos noticiários, evitando contato, aglomeração, usando álcool em gel e demais medidas de higiene”, relata. Segundo Jackeline, os ocupantes também têm evitado sair e andar de ônibus. “Mas aqui não tem suspeita”, avisa aliviada.

De acordo com ela, não são todas as pessoas que conseguem acesso aos produtos de higiene e alimentação. Assim, o jeito é reunir recursos entre aqueles que trabalham e têm um pouco mais de condição e fazer doações. “Quem não consegue, a comunidade junta e doa. Mas o álcool em gel tem aumento [de preço], o que dificulta ainda mais o acesso”, lamenta ela.

Morte na comunidade

Na última conversa com Jackeline, a mesma estava triste. O motivo é que uma moradora da ocupação faleceu. “Mas não foi coronavírus”, deixa claro.

De acordo com ela, esta moradora, que faleceu no domingo (15), após ser levada para o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), já tinha problemas respiratórios desde que chegou no Alto da Boa Vista. “Ela sempre avisava à comissão ou aos vizinhos, quando precisava de bombinha, mas da última vez não falou nada”, lamentou. Ela crê que este foi o problema.

Como o nome não foi informado, não foi possível buscar informações junto ao Huapa.

Prefeitura de Aparecida

Com relação ao atendimento às famílias que vivem na ocupação Quinta da Boa Vista, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia informou, por meio de nota, que a secretaria de Assistência Social e Habitação realizou, em 2019, o cadastramento das famílias em extrema vulnerabilidade social. O intuito foi a inclusão dos mesmos em programas sociais, como Bolsa Família e BPC e também em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

“No caso de atendimento na área da Saúde, a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia informa que os moradores dessa ocupação podem procurar a UBS Delfiore para os encaminhamentos necessário.” O município reforça, ainda, que o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal e essa população “não ficará desamparada”.

Suspensão

Vale destacar que, por conta da pandemia, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma recomendação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender, neste momento, todas as reintegrações de posse coletiva. No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFCD) “providências para recomendação que indique medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 – por meio da suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos em áreas urbanas e rurais”.

Segundo o texto, datado de 17 de março, o cumprimento de mandados de reintegrações impõe riscos de propagação do vírus, visto que “geralmente atingem populações vulneráveis, que vivem em locais caracterizados por adensamento excessivo e coabitação, com grandes dificuldades de encontrar outra moradia. Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção”.

O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; pelo procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Reforma Agrária/PFDC, Júlio José Araújo Júnior; e pelo procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Direito à Cidade e à Moradia Adequada/PFDC, Paulo Sérgio Ferreira Filho.