Corregedor nacional do MP instaura reclamação disciplinar contra promotor que chamou advogada de “feia”
Fato "caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”
Corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa mandou instaurar uma reclamação disciplinar para apurar conduta do promotor de Justiça Douglas Chegury, que provocou a anulação de um júri após chamar uma advogada de “feia” durante audiência em Santo Antônio do Descoberto. O caso aconteceu na última sexta (22).
O corregedor tomou a decisão baseado em ata e arquivos de áudio da sessão. Ele também utilizou informações divulgadas pela imprensa. Segundo Ângelo, o fato “caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”. Ele também determinou que Chegury preste informações sobre o ocorrido em 10 dias.
Na ocasião, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Goiás (MPGO) foi notificada para encaminhar cópia de gravação com integralidade do ato e a ficha funcional disciplinar do membro. A determinação foi divulgada pelo Rota Jurídica.
Caso
O caso aconteceu na última sexta-feira (22). No áudio que vazou, Douglas Chegury diz: “Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia”. A advogada que representava a defesa na audiência era a criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla.
A despeito dos protestos de pessoas que estavam no local, o promotor continuou: “Mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita.” Marília pediu pela prisão do promotor e a soltura do cliente dela, mas os dois pedidos foram negados pelo juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro.
“Armadilha”
Douglas Chegury conversou com o Mais Goiás para apresentar sua versão e disse que caiu em uma “armadilha”, criada pela defesa para tumultuar o julgamento.
“Você pode ver que a minha sustentação foi de mais de duas horas, duas horas e trinta, e ela gravou exatamente o momento em que ela se dirige ao juiz e depois a mim, de forma sarcástica, irônica, provocativa e ofensiva, faz essa gravação. Ela então me ofende e me manda um beijo, faz um gesto com a boca. E aí realmente o sangue subiu, a adrenalina em alta… eu tenho 25 anos de casado, sou uma pessoa séria e honesta. Tenho filhos. Eu retorqui. Eu admito que chamei ela de feia. Caí na armadilha deles, porque foi uma armadilha que esses advogados criaram com o objetivo de tumultuar o julgamento”, diz Chegury ao Mais Goiás.
“Pelo áudio você percebe ela diz “tá anulado, tá anulado, revoga a prisão do meu cliente”. Esse era o objetivo deles desde o início. Ao contrario dos demais advogados que estavam lá no processo. E depois ela tenta se colocar de vítima, quando na verdade ela foi a assediadora. Imagina se eu, como promotor de Justiça, tivesse dito pra ela “um beijo pra você. Pra senhora, doutora”. Eu teria sido crucificado”, completa o promotor.