Prisões em flagrante por violência doméstica aumentam em Goiás

O confinamento em razão da pandemia do novo coronavírus pode significar perigo redobrado para algumas mulheres. Isso porque o mais tempo de convívio com parceiros dentro de casa pode acarretar o aumento de conflitos e tensões, o que intensifica o cenário de violência doméstica. Em Goiás, assim como no restante do Brasil, a situação é preocupante e requer atenção especial neste período. Dados do Tribunal de Justiça (TJ-GO) apontam aumento de 14,46% nos registros de prisão em flagrante, o que levanta a hipótese de que a violência tem sido agravada durante o isolamento social.

Antes do confinamento, entre 16 de fevereiro e 16 de março, ocorreram 166 autuações de prisões em flagrante no TJ-GO. Já no período de isolamento, entre 17 de março e 15 de abril, foram 190 registros judiciais do mesmo crime. Os números referem-se a casos notificados às autoridades policiais ou órgãos de defesa da mulher e que foram registrados nas comarcas de Goiânia, Aparecida, Anápolis, Luziânia, Jataí e Rio Verde.

Por outro lado, o levantamento mostra que houve queda no número de medidas protetivas. Foram expedidas 530 antes da pandemia contra 355 durante o período de confinamento analisado, o que representa baixa de 33,02% nos processos autuados de medidas protetivas de urgência.

Para Sherloma Aires, assistente social da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-GO, o aumento das prisões em flagrante e a queda de processos de medida protetiva levantam duas hipóteses principais. A primeira de que a violência doméstica tem sido agravada e as mulheres têm recorrido aos canais de emergência da PM, PC e GCM ainda durante o crime.

A segunda hipótese, por sua vez, é a de que as vítimas têm encontrado dificuldade para registrar e pedir a medida protetiva, processo iniciado nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), Defensoria Pública, Ministério Público e advogados.

“É possível observar que as mulheres estão em risco iminente dentro de casa e muitas não têm conhecimento de que a medida protetiva pode ser pedida pelo telefone mesmo. Então, muitas procuraram canais de emergência já no momento da agressão, por exemplo. Outras vezes as autoridades policiais são acionadas por vizinhos”, disse.

No caso da medida protetiva, no entanto, Sherloma explica que é necessário que as próprias vítimas façam o pedido. “Muitas vezes, as mulheres encontram dificuldade de fazer o pedido porque são controladas pelos parceiros. Em muitos casos, é difícil até de ligar para fazer o pedido. Outras vezes elas conseguem, mas não sabem para onde ligar. A gente percebe que, infelizmente, há muita desinformação”, ressaltou.

Fatores de risco

Segundo a assistente social, a pandemia expõe as mulheres a diversos fatores de risco. Um deles é o próprio isolamento. “O fato de não poder sair de casa já é um fator de risco. A mulher fica mais solitária, mais vulnerável. Esses fatores são característicos de um relacionamento abusivo e foram intensificados com o confinamento”.

Sherloma afirma ainda que, a instabilidade relacional, dificuldade financeira, tentativa de separação e conflitos sobre cuidados com os filhos podem agravar a situação de violência doméstica.

“São fatores que aumentam a tensão e podem gerar a violência e exploração sexual, a agressão física e até mesmo o feminicídio. São comuns os casos de mulheres que tentam se separar e são mortas. Essa tentativa de divórcio coloca em risco a vida da mulher”, disse.

Conscientização

Para a assistente social, a tendência de aumento da violência durante a pandemia é mundial e já era prevista. Segundo ela, as ações do enfrentamento e conscientização devem ser ainda mais difundidas e amplamente divulgadas. “A mulher precisa saber o que pode e deve fazer em caso de violência. O isolamento não é uma justificativa para não proteger as mulheres. Neste momento, é preciso ter, sobretudo, informação”.

Na tentativa de conscientizar as vítimas e toda a população, a Coordenadoria da Mulher e o Centro de Comunicação do Tribunal de Justiça produziu material informativo para as redes sociais. “Nosso objetivo é informar locais onde as mulheres podem pedir ajudar, onde pode ir, para onde pode ligar”, comentou.

Segundo ela, há também um plano de segurança em que são disponibilizadas dicas simples de como as vítimas podem sair da situação de agressão e violência. Os materiais poderão ser encontrados nas redes sociais da Coordenadoria e do TJ.