Decisão inédita concede guarda de animal que sofria maus tratos a presidente de associação

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu, de forma inédita, a guarda de um animal que sofria maus tratos à presidente da Associação de Proteção aos Animais Miau AuAu, Camila Amorim. A decisão, ocorrida  no dia 28 de junho, é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia.

Segundo a sentença, a cadela Luna, da raça pastor alemão, era usada para procriação em série, tendo como objetivo a comercialização dos filhotes. Em setembro de 2015, o antigo dono de Luna foi flagrado transportando a cadela, com sinais de maus tratos, na carroceria de sua caminhonete. “Ela estava acorrentada na caçamba da caminhonete no subsolo de um prédio”, contou Camila.

Os policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) autuaram o homem em flagrante delito. Com isso, a Associação de Proteção aos Animais Miau AuAu foi nomeada para receber Luna, enquanto o processo estivesse em tramitação. “Nós recebemos a Luna numa situação deplorável. Ela estava muito machucada. Nós a levamos imediatamente para o veterinário, onde ela ficou internada”, disse a presidente.

Em laudo emitido por veterinário ficou constatado que a cadela estava desidratada, desnutrida e com a doença do carrapato. Ainda de acordo com os exames, Luna estava com infecção urinária e com o útero repleto de pus, conteúdo que precisou ser removido juntamento com o ovário. “O tratamento veterinário da Luna durou cerca de dois meses. Hoje ela está muito saudável”, afirmou Camila, que cuida de Luna há quase 3 anos.

Diante da situação, a presidente da associação procurou a Justiça para ser amparada judicialmente e evitar que o dono de Luna pudesse pegá-la novamente ao final do processo. Em julho de 2017, Camila conseguiu a guarda provisória de Luna.

Em resposta, o antigo proprietário ajuizou um agravo de instrumento para reaver a cadela, mas em audiência realizada no último 28 de junho, ele abriu mão do animal, que ficou sob os cuidados de Camila.  “Depois de muito tempo, ele finalmente entendeu que o melhor para a Luna era ele abrir mão da guarda”, concluiu a nova dona de Luna.