Decon indicia 91 donos de postos por Cartel
Investigações comprovaram que combustíveis em Goiânia, além de aumentar sem justificativa, tem o preço alinhado
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Após cinco meses de investigações e contando com o apoio do Procon Estadual, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) conseguiu reunir provas e indiciou 91 donos de postos de combustíveis de Goiânia por formação de Cartel.
De acordo com a polícia, além de aumentar os preços sem justificativa, os donos de postos também alinhavam os valores cobrados pelo litro da Gasolina e do Etanol na Capital.
Foi depois de um aumento de 50% no litro do Etanol e de 25% no da Gasolina em 24 de julho deste ano que a Decon passou a investigar a ação do cartel de combustíveis que há vários anos existe em Goiânia.
Após vistoriar mais de 340 postos em conjunto com o Procon, o Delegado Eduardo Prado, titular da Decon reuniu provas de que pelo menos 91 deles, além de aumentarem a Gasolina e o Etanol sem que o preço tivesse subido nas distribuidoras ou nas refinarias e usinas, ainda alinharam os preços.
“Isso além de prejudicar o consumidor também afeta a concorrência, já que quem insistia em vender mais barato era ameaçado”, relatou. As ameaças, segundo Prado, não constam no inquérito porque as pessoas têm medo de denunciar. “Informalmente alguns gerentes nos relataram que pessoas desconhecidas em motocicletas passavam e afirmavam que se os preços continuassem muito baixo as consequências seriam trágicas”, contou.
Mesmo assim, o delegado conseguiu inserir, nas mais de 10 mil páginas dos 13 inquéritos que concluiu nesta segunda feira (14/12), documentos e planilhas que comprovam a concorrência desleal e o alinhamento dos preços. Os 91 donos de postos foram indiciados por aumento abusivo de preços e formação de cartel, crimes que tem pena prevista de dois a até 10 anos de reclusão.
O Sindiposto, que não figura como denunciado na investigação, informou que não irá se pronunciar mas que já colocou o Departamento Jurídico à disposição dos donos de postos que foram indiciados.
Eduardo Prado disse que a solicitação ou não da prisão dos indiciados fica a cargo da Justiça, mas afirmou ter esperança que a conclusão da investigação promova uma queda no preço dos combustíveis em Goiânia.