Decreto autoriza abertura de comércio a partir de segunda em Goiânia

A prefeitura de Goiânia publicou decreto que flexibiliza as medidas de isolamento social para o comércio na tarde desta sexta-feira (19). O documento autoriza o funcionamento de shopping centers, galerias, centros comerciais e congêneres. Está liberado também o funcionamento com atendimento presencial do comércio varejista e atacadista e para os serviços e profissionais liberais.

A exceção ficou para o comércio na região da rua 44, que voltará a funcionar a partir do dia 30 de junho. Além disso, a Associação dos Empresários da Região da 44 (AER44) deverá tomar uma série de medidas antes e depois da abertura. Entre elas estão a desinfecção das ruas, a limitação de dois funcionários por loja, a disponibilização de álcool em gel, a contratação de um infectologista para assessorar a Associação durante 30 dias, entre outras.

O decreto autorizou também a realização de dois cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas por semana. Elas devem acontecer em dias alternados, além de adotar o aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações e a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas.

Continuam proibidos de funcionar os cinemas e atividades presenciais em praças de alimentação, inclusive o consumo no local, exceto na modalidade pegue e leve, ficando vedado o uso de mesas e cadeiras. A prefeitura também recomendou que crianças menores de 12 anos não circulem pelos estabelecimentos autorizados.

Justificativa do decreto

De acordo com o texto, em junho de 2020 Goiânia chegou a atingir somente 37% nos indicadores de isolamento social. A prefeitura ressaltou ainda que, mesmo com a atuação do poder público, estabelecimentos que deveriam estar fechados continuam abrindo.

“[…]os baixos índices de isolamento social correspondem, inclusive, ao funcionamento clandestino de atividades econômicas não autorizadas pela legislação estadual”, diz o decreto.

A norma afirma também que algumas atividades essenciais não autorizadas a funcionar são necessárias para a população e para os fornecedores. Além disso, informa que a suspensão de atividades presenciais em determinados estabelecimentos tem inviabilizado a manutenção das mesmas.

Por fim, a prefeitura comunicou que “ações de restrição de funcionamento representam uma decisão política multidimensional, envolvendo o equilíbrio entre os benefícios de saúde pública com outros impactos sociais e econômicos”. De acordo com o Paço Municipal, foram considerados estudos e protocolos de reabertura elaborados por entidade e instituições representativas de atividades econômicas, como a Associação Brasileira de Shopping Centers, em parceria com o Hospital Sírio Libanês, e a própria AER 44.

Abertura anunciada

A flexibilização já havia sido anunciada nesta quinta (18), depois de uma reunião entre o prefeito Íris Rezende (MDB) e o Comitê de Crise da Prefeitura. O líder do prefeito na Câmara, Welington Peixoto (DEM), ressaltou que a abertura já vinha sendo planejada. “Esse foi o pontapé inicial. Nós discutimos [no comitê] que é melhor flexibilizar com regras, do que deixar como está”, revelou.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que o decreto é extenso e, entre outras coisas, prevê multa e fiscalização. “É rigoroso e, se não cumprir, basta uma canetada para fechar tudo de novo.”