Defensoria faz mutirão para atender pais que não conseguem vagas em CMEIs e escolas de Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta quarta-feira (25), o mutirão de atendimentos para demandas por vagas em CMEIs e escolas de Goiânia. Até o início da tarde, o órgão havia feito mais de 329 atendimentos, quantidade maior do que estava agendado de hoje até sexta-feira. 

Segundo a Defensoria, o mutirão foi criado por causa da grande demanda. Em média 40 pessoas por dia procuraram o órgão nos primeiros dias de retorno do recesso da Instituição.

No mutirão, os atendimentos são realizados pela Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial em Família, Sucessões e Infância e Juventude, na Unidade Marista da Defensoria Pública.

Sem vagas 

Segundo o Conselho Tutelar, centenas de pais denunciam que não estão conseguindo vagas para os filhos nos cmeis e escolas do município. Outros, lamentam que só conseguem vagas em unidades muito distantes do local de residência.  Ao não conseguirem vagas nas escolas, os responsáveis pelas crianças recorreram ao conselho tutelar e à Defensoria Pública como alternativa de encontrar uma solução.

Em entrevista a Tv Anhanguera, Karolene Rodrigues contou que só conseguiu vaga para a filha de 11 anos, em uma escola localizada a 10 quilômetros da sua casa. Segundo ela, a distância inviabilizaria o estudo da menina, já que não teria condições de pagar um transporte para que a filha estudasse tão longe de casa. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que trabalha para ampliar e inaugurar novas unidades, como o CMEI Bezerra de Menezes, previsto para ser entregue na próxima segunda-feira, dia 30. Informou também que a prefeitura irá retomar todas as 12 obras paralisadas e licitar outros 30 novos CMEIs.

Goiânia possui mais de 370 unidades de ensino, entre escolas, Cmeis e Centros de Educação Infantil (CEI) conveniados. Para o ano letivo 2023 foram disponibilizadas 25.067 novas vagas, sendo 10.091 para estudantes do Ensino Fundamental e 14.976 educação infantil.

Mutirão

O mutirão de atendimento acontece até a próxima sexta-feira, na sede Administrativa da DPE-GO – Alameda Cel Joaquim de Bastos, número 282, no Setor Marista. Os assistidos deverão comparecer presencialmente, com documentos pessoais, documentos da criança, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.

Confira a lista dos documentos necessário:

– Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

– Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);

– Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho.

Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica:

– Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;

– Extrato de benefício INSS;

– Extrato de conta bancária dos últimos três meses;

– Três últimas contas de energia ou de água;

– Cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);

– Extrato FGTS e PIS;

– Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);

– Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).

Documentos da criança ou adolescente:

– Certidão de Nascimento;

– Nome completo e endereço da instituição (CMEI ou escola) onde pretende a matrícula;

– Cartão de vacina da criança;

– Orçamento completo de duas escolas ou berçários que possam receber a criança em período integral (deve vir o valor do período integral e CNPJ da instituição);

– Protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar;

Caso haja dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, a assistida ou assistido poderá esclarecer durante o atendimento.