Defensoria garante a idoso tratamento contra câncer de próstata
A decisão obrigou a Geap Fundação de Seguridade Social a autorizar liberação do tratamento solicitado.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve liminar que garantiu ao aposentado Victor Martins dos Santos, 80 anos, o medicamento Zoladex 10,8 mg. O remédio custa R$ 2.003 e é usado no tratamento do câncer CID-C61 – Neoplasia Maligna da Próstata. A decisão obrigou a Geap Fundação de Seguridade Social a autorizar liberação do tratamento solicitado.
Durante todo este mês a Defensoria Pública integra a campanha nacional Novembro Azul de combate ao câncer de próstata. No pedido de liminar, o advogado da DPE-GO argumentou que, o plano de saúde negou o medicamento ao requerente sem apresentar justificativa por escrito.
Ao acolher o pedido da Defensoria, o Judiciário considerou que os exames juntados ao processo comprovaram o precário estado de saúde do aposentado.
Segundo o relatório médico, este é o método mais moderno disponível no momento e se o procedimento não for realizado com urgência pode agravar o estado de saúde do paciente, em razão da idade avançada.
De acordo com o relato de Victor dos Santos, foi necessário realizar vários exames para diagnosticar o câncer. No entanto, ao procurar o plano de saúde e informar que estava precisando de um frasco do remédio solicitado pelo médico, a autorização lhe foi negada sem maiores explicações.
Sem condições de comprar o remédio devido ao alto custo, o aposentado procurou a DPE-GO, que por meio da Gerência Cível entrou com pedido de antecipação de tutela na 10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia.