Defensoria Pública faz mutirão para atender pais que querem vagas nos CMEIs de Goiânia

A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) realizará, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, mutirão para atender demandas por vagas em CMEIs de Goiânia. Os atendimentos serão realizados na Unidade Marista da DPE-GO, localizada na Alameda Coronel Joaquim de Bastos, número 282, Setor Marista, na capital. Nos dias de mobilização, as senhas serão distribuídas a partir das 8h.

A ação será coordenada pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE). Além disso, a Defensoria está em tratativas para que a prefeitura de Goiânia esteja presente no evento, para compreender as solicitações e buscar os melhores resultados para as famílias.

O mutirão ocorre devido à alta demanda de famílias que encontram dificuldades na hora de matricular as crianças nos CMEIs instalados na Capital. Três mil pessoas devem receber atendimentos durante a realização da iniciativa.

Nesta edição, serão priorizadas soluções extrajudiciais, visando o atendimento das demandas sem a necessidade de judicialização.

Para receber atendimento, as assistidas e os assistidos deverão comparecer presencialmente à Unidade Marista, com documentos pessoais, documentos da criança, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.

Como participar do mutirão da Defensoria Pública de Goiás para vagas no CMEI

Confira a lista dos documentos necessários:

• Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);
• Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho.
• Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica:
• Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;
• Extrato de benefício INSS;
• Extrato de conta bancária dos últimos três meses;
• Três últimas contas de energia ou de água;
• Cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);
• Extrato FGTS e PIS;
• Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
• Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).

Documentos da criança

• Certidão de Nascimento;
• Nome completo e endereço da instituição (CMEI ou escola) onde pretende a matrícula;
• Cartão de vacina da criança;
• Orçamento completo de duas escolas ou berçários que possam receber a criança em período integral (deve vir o valor do período integral e CNPJ da instituição);
• Protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar.

Caso houver dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, a assistida ou assistido poderá esclarecer durante o atendimento.