Defensoria Pública instaura procedimento para averiguar programa Jovem Cidadão

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está acompanhando a situação do programa Jovem Cidadão. Na última quarta-feira (27/02), a Rede Nacional Pró-Aprendiz (Renapsi), instituição formadora responsável por operacionalizar os contratos do programa anunciou, por meio das redes sociais, o fim do vínculo entre a organização e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de Goiás (SEDS). Com a medida, mais de 4.417 jovens, de 14 a 18 anos, que integram o programa podem ter os contratos interrompidos.

Segundo nota da Defensoria Pública, o órgão instaurou um Procedimento Preparatório para Propositura de Ações Coletivas (PROPAC) para averiguar notícias em relação à possível interrupção em massa dos contratos de aprendizagem do programa estadual Jovem Cidadão. Apenas na última sexta-feira (1/3), a DPE-GO atendeu mais de 15 jovens, “a maioria oriundos de família em situações de vulnerabilidade social, que relataram notícias do desligamento assim como a grande preocupação com a expectativa de interrupção do programa”, diz o texto.

Na ocasião do anúncio da Renapsi, a SEDS informou, em nota, que o programa não será descontinuado, mas haverá um aprimoramento. Segundo o texto, o edital de uma nova licitação dentro dos dispositivos legais que regem a administração pública será publicado nos próximos dias e em breve os jovens beneficiados poderão realizar o recadastramento. O objetivo, de acordo com a pasta, é dar maior transparência e ampla participação dos interessados.