HABEAS CORPUS

Defesa de fazendeiro acusado de matar advogados solicita soltura imediata dele

Motivo é a rebelião que aconteceu no início da tarde desta sexta-feira

(Foto: Jucimar de Sousa)

A defesa do fazendeiro Nei Castelli, apontado como mandante do assassinato dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes, protocolou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a soltura do investigado. O motivo, segundo os advogados, foi a rebelião de detentos que teve início na tarde desta sexta-feira (18).

No documento, a defesa de Nei afirma que a rebelião, por si só, põe em risco a vida e a integridade física de todos os detentos. No caso dele, entretanto, o problema seria maior. Eles alegam que o suspeito tem sido vítima constante de violações de direitos por parte das por autoridades administrativas e judiciais.

“Uma situação de desordem, além de todos os riscos a ela inerentes, apresenta-se como pano de fundo ideal para alguém que pretenda atentar contra a vida do paciente”, diz o pedido.

Os advogados alegam também que a prisão de Nei não se justifica, pois ele possui idade avançada, doenças crônicas, primariedade, residência fixa e profissão definida.

MPF quer manutenção da prisão

No início de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao STF um parecer pela manutenção da prisão do fazendeiro. Segundo o órgão, a liberdade do fazendeiro pode atrapalhar a instrução criminal do processo, dado o poderio econômico e social do acusado.

O órgão argumentou também que o réu foi preso com R$ 34 mil em espécie, na cidade de Catalão, o que indica a possibilidade de tentativa de fuga, que pode vir a se concretizar com a soltura do preso.

Rebelião controlada

Apesar do pedido da defesa, a rebelião foi oficialmente controlada, de acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). O órgão informou que, por volta das 15h30, a situação já estava resolvida. Mais cedo, a reportagem mostrou a situação de caos na penitenciária, com fogo dentro da unidade, detentos feridos por disparos e até uma transmissão ao vivo da rebelião pelo Facebook [veja aqui]. Segundo apurado, o motivo da revolta dos presos tem a ver com a atual direção, que estaria violando a cobal e retendo alimentos.

A rebelião acontece um dia após o assassinato do Vigilante Penitenciário Temporário (VPT), Elias de Sousa Silva, e da esposa dele, Ana Paula Dutra, nas proximidades do Complexo Prisional. No entanto, ainda não há indícios de ligação entre os dois eventos.