Deficit habitacional em Aparecida chega a 34 mil famílias
Do total de inscritos no sistema habitacional do município, 80% não atende critérios para participar do Minha Casa Verde Amarela
Aparecida de Goiânia tem deficit habitacional de 34 mil famílias. Este é o número de inscrições no programa de sistema habitacional da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. De acordo com o titular da pasta, William Panda, a quantidade de famílias em situação de moradias precárias no município tem aumentado devido ao recrudescimento do cenário econômico causado pela pandemia. No entanto, ele afirma que nem todos os inscritos no sistema de habitação do município estão nestas condições.
William explica que algumas famílias que precisam de moradia, pagam aluguel, mas a despesa onera a renda familiar, fazendo com que essas pessoas fiquem em situação de vulnerabilidade, principalmente diante do cenário pandêmico. “É a Caixa Econômica Federal que avalia o cadastro das famílias, caso a caso, para inclusão no programa de habitação do Governo Federal, Minha Casa Verde Amarela”, declara. O benefício de financiamento de moradias do Governo Federal a juros mais baixos só atende famílias com renda mensal superior a R$1800.
A quantidade de goianos que vivem com renda inferior a R$ 10 por dia aumentou de 6% para 8% da população do estado. Os dados são da Central Única das Favelas em Goiás (Cufa-GO) e revelam o crescimento da miséria em Goiás. “Nós notamos um aumento de pessoas nessa situação, mesmo antes da pandemia, pela situação econômica que país tem enfrentado”, declara William Panda.
A situação de Vanessa Pereira Magalhães, 23 anos, é desesperadora. Ela mora em uma área de invasão no Setor Rosa dos Ventos e sobrevive com quatro filhos em um barracão improvisado feito com placas de madeira e telhas. Vanessa está desempregada e não pode trabalhar porque tem que cuidar dos seus filhos em casa. Vanessa não atende as condições mínimas para entrar no programa habitacional do Governo Federal.
Moradias precárias
A moradora do Setor Rosa dos Ventos não está cadastrada no sistema de habitação do município. A falta do cadastramento revela ainda subnotificação do deficit habitacional da cidade. De acordo com dados da Central Única das Favelas em Goiás (Cufa-GO), Aparecida possui 19 mil famílias vivendo em moradias precárias.
“Gostaria ao menos de um material de construção para edififcar uma casa de verdade. Não tenho condições de trabalhar porque preciso cuidar dos meus filhos”, afirma. O filho mais velho de Vanessa tem 7 anos e a mais nova tem apenas 1 ano de vida. Vanessa sobrevive com menos de R$ 20 reais por dia.
“Aqui, quando o pai deles ajuda, conseguimos ter uma renda de R$ 600 no mês. Mas de vez em quando as coisas apertam e não conseguimos alcançar esse valor”. Vanessa ainda diz que a pandemia fez com que sua situação econômica piorasse ainda mais. “A gente depende de doações e a pandemia atrapalha o pai dos meus filhos a trabalhar. Se não fossem as cestas básicas que chegam aqui, por caridade, estaríamos passando fome”, declara.
Programa habitacional excludente
De acordo com dados da pasta de habitação do município, 82% das famílias inscritas no sistema de habitação de Aparecida tem renda inferior a R$1,8 mil e não conseguem alcançar o Minha Casa Verde Amarela, programa de habitação do Governo Federal que financia moradias populares com juros reduzidos.
Na opinião do secretário de habitação do município, a mudança do programa habitacional federal de Minha Casa Minha Vida para o Minha Casa Verde Amarela excluiu milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social. “Além de atender as famílias com renda inferior a R$1,8 mil, as parcelas do programa habitacional anterior eram menores do que o atual”.
Parcelas mais caras
William afirma que as parcelas de financiamento da Caixa variavam entre R$ 70 e R$ 80, mas atualmente, com o Minha Casa Verde Amarela, variam entre R$ 400 e R$500. “Estamos em uma situação econômica, que as famílias brasileiras estão com dificuldade para conseguir colocar comida no prato e suas quitar suas despesas básicas. Pagar uma parcela deste aporte está fora da realidade de várias pessoas em desfavorecimento social”, declara.
Diante da impossibilidade de adequação da maior parte do deficit habitacional de Aparecida nos programas de habitação do Governo Federal, William Panda anuncia que a prefeitura do município terá um programa de habitação municipal voltado para a população em desfavorecimento social.
“A política municipal de habitação está buscando alguns terrenos que a prefeitura dispõe. Estamos enviando propostas de parcelamento de solo para identificar este quantitativo e lançar um programa municipal de habitação voltado para atender essas famílias mais pobres. O projeto está avançado e devemos lançá-lo no próximo semestre”, afirmou.
Segundo William Panda o programa de habitação do município teria um viés de atendimento às famílias em vulnerabilidade social que moram em áreas irregulares ou em iminência de desabrigamento ou moradoras de áreas de risco. “Algumas dessas famílias tem casos judicializados que a pasta acompanha. Estamos buscando a viabilidade de um programa que atenue a situação”, afirmou.
O Mais Goiás está tentando contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional para questionar sobre programas habitacionais que contemplem famílias com renda mensal abaixo de R$1,8 mil, mas não conseguiu contato até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação do órgão do Governo Federal.
Fome
A pesquisa “A favela e a Fome”, realizada pelo Data Favela, em parceria entre Instituto Locomotiva e Cufa, entrevistou 2 mil moradores de 76 favelas brasileiras na segunda semana de fevereiro deste ano. A média de refeições diárias entre os entrevistados é de menos de duas (1,9). Nos últimos 15 dias data das entrevistas, 68% dos participantes afirmaram que em ao menos um dia faltou dinheiro para comprar comida.
Se o auxílio emergencial fosse encerrado, 67% precisariam cortar despesas básicas, como comida (53%), limpeza (45%) e atrasariam contas (61%). Nesta situação, somente 8% deles conseguiriam manter o padrão de consumo. A pesquisa revelou também que 71% das famílias das favelas brasileiras sobrevivem com menos da metade da sua renda e 93% não dinheiro guardado.
“A fome é uma situação que mexe diretamente com a dignidade da pessoa, destrói o intelecto e a autoestima. Quando uma pessoa passa pela situação de extrema dificuldade, fica totalmente sem perspectiva de melhoria. A fome é a maior crise que pode acontecer com essas pessoas que temos contato no dia a dia”, defende o presidente da Cufa-GO, Breno Cardoso.