Delegado indicia 14 moradores da Vila São José, em Goiânia, por enchentes ocorridas na região

As investigações sobre as causas da enchente que deixou centenas de desalojados na Vila São José em, em Goiânia, em janeiro deste ano, culminaram no indiciamento de 14 moradores da região. Segundo o delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e responsável pelos procedimentos, eles são apenas alguns dos dezenas de residentes irregulares do local, mas foram escolhidos a responder pelo processo de construção em áreas de preservação permanente por “serem mais esclarecidos”.

“Essas pessoas são mais responsáveis. Construíram edificações de médio porte em áreas bem próximas aos mananciais — ou seja, em área não edificável, o que é crime ambiental”, ressaltou.

Conforme explicou o delegado, a região da Vila São José é naturalmente um ponto de alagamento. No entanto, as intervenções antrópicas na região ao longo dos anos possibilitaram que tragédias como essa acontecesse. “Se o dique onde transbordou o Anicuns tivesse rompido, hoje estaríamos construindo um inquérito de morte. A situação é grave, mas pode piorar.”

Apesar do indiciamento dos 14 moradores — que podem ser penalizados com até um ano de prisão e multa entre R$ 10 mil e R$ 100 mil –, a prefeitura, a quem compete a fiscalização das habitações, não será responsabilizada. “Pelo art. 64 da Lei 9.605, que trata desse caso, não há modalidade culposa, ou seja, a negligência”, explica.

Para evitar que desastres semelhantes ou ainda piores aconteçam, o Executivo municipal já foi oficiado pelo delegado para a remoção emergencial dos moradores do local. Ele não precisou a quantidade de famílias que deverão ser retiradas, mas frisa que o documento abrange todas aquelas que estão em área de risco. “Se não fizerem nada, a prefeitura será responsabilizada. E que não venham com a costumeira argumentação de falta de dinheiro”, pontuou.

O delegado também criticou a medida de concessão de Cheques Reforma para os moradores das áreas afetadas. “Tem que se buscar uma solução efetiva, qual seja a retirada desses moradores.”

Enchentes

No dia 19 de janeiro deste ano, as chuvas que caíram por mais de 12 horas ininterruptas provocaram alagamentos em diversos pontos da capital, causando transtornos e destruição em mais de dez bairros. Pela estimativa do Corpo de Bombeiros, mais de 700 pessoas foram desalojadas.

A avaliação preliminar é de que 150 famílias de cinco bairros na capital foram atingidas pela enchente: Vila São José, Vila Roriz, Vila Santa Helena, Vila Fernandes e Gentil Meireles. A Vila São José foi um dos locais mais afetados. No dia 22 daquele mês, os moradores da região protestaram, queimando pneus e fechando vias do bairro, pedindo providências para que a tragédia não se repetisse.