Delegado que prendeu médico em Cavalcante é transferido

A Polícia Civil transferiu de Cavalcante o delegado Alex Rodrigues, acusado de praticar abuso de autoridade ao prender um médico que negou-lhe atendimento prioritário em um posto de saúde. O nome do médico é Fábio Franca. Alex é alvo de um inquérito aberto esse mês pelo Ministério Público (MP-GO).

A Polícia Civil afirma que a transferência não tem relação com o ocorrido: “por critérios técnicos, houve mudanças nas lotações de vários delegados, não só a dele”. A PC não informou para onde o delegado foi enviado e nem o número ou nome de profissionais transferidos. Argumentou que é “informação sigilosa.” O Mais Goiás também quis saber quem substituiu Alex, mas não houve retorno.

Caso do delegado e do médico

O caso que gerou polêmica teve início no último dia 26 de janeiro. À época, Fábio estava em atendimento quando o Alex compareceu à unidade e exigiu atendimento prioritário, porque desconfiava estar com Covid-19. Na oportunidade, Alex teria ordenado que Fábio deixasse de lado seu paciente e desse atenção exclusiva a ele. O médico teria negado o pedido sob alegação de que esse comportamento atentaria contra a ética profissional.

A polícia, então, retornou no dia seguinte e prendeu o médico por exercício ilegal da profissão. Apesar de o registro profissional de Fábio Franca constar como cancelado no Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme justifica a própria Polícia Civil, o profissional possui permissão do Ministério da Saúde para atuar exclusivamente na Unidade Básica de Saúde por meio do programa Mais Médicos. A Secretaria Municipal de Saúde de Cavalcante também confirmou ao Mais Goiás que Fábio tem autorização para trabalhar.

O médico ficou um dia preso e houve comoção, inclusive com manifestações de apoio e contra o delegado. Desta forma, o MP-GO resolveu investigar a situação.

Desde o início do caso, a Polícia Civil mantém o mesmo posicionamento: não comenta ações do Ministério Público ou decisões do Judiciário. Já em relação às investigações internas, eles não podem dar detalhes sobre o avanço do procedimento da Corregedoria, por ter caráter sigiloso.

A nota sobre o caso é a seguinte:

“Caso médico em Cavalcante

A Polícia Civil de Goiás vem, por meio desta nota, explicar a notícia que surgiu em portais de comunicação locais sobre a prisão de um médico, supostamente por ter negado atendimento prioritário a um Delegado.

O Delegado de Polícia Alex Rodrigues, responsável pela Delegacia de Cavalcante, esteve no consultório com sintomas de Covid-19 na manhã de quinta-feira, 27 de janeiro de 2022, e no decorrer do dia, nas visitas que fez ao posto médico para tratar de seus exames, e em decorrência da forma em que o profissional o atendia, terminou sendo cientificado de que o médico estaria atuando de tal maneira por insegurança, dado ao exercício profissional irregular praticado. Realizados levantamentos técnicos acerca do registro profissional do suposto médico, Fábio Franca, constatou que o registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás estava cancelado.

Diante da situação, impelido pelo dever legal que o acomete, tomou as medidas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, inicialmente diretamente com o autuado, e no consultório onde realizava atendimento clínico, quando o médico se alterou e ofendeu a autoridade policial e sua equipe, fatos confirmados por testemunhas ouvidas no decorrer da lavratura do procedimento, uma delas, inclusive, enfermeira da unidade de saúde.

O conduzido foi autuado em flagrante delito pelos crimes de exercício irregular da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal.

Por cautela foi determinado pela Delegacia-Geral de Polícia Civil o acompanhamento direto e imediato da ocorrência pela Gerência de Correições e Disciplina. A PCGO reafirma seu compromisso com os cidadãos, colocando-se sempre no mesmo nível que os demais goianos e nunca corroborando com atitudes de abuso de autoridade.

A corregedoria da Polícia Civil de Goiás acompanhará o caso em toda sua extensão.”

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