Demitidos após troca de OS no Hugo fazem protesto para receberem acerto

Funcionários que foram demitidos após uma troca na Organização Social que administrava o Hospital de Urgências de Goiás (Hugo) fazem uma manifestação na manhã desta segunda-feira (17) para que possam receber suas verbas rescisórias (acerto).

Os manifestantes eram contratados do Instituto Cem e assinaram o aviso no último dia 3 de junho. Porém, a nova administração já assumiu no dia seguinte. Com isso, eles afirmam que deveriam receber o acerto rescisório no último dia (13), quinta-feira, o que não ocorreu.

“Não temos culpa dos desacordos entres a OS e a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O secretario de saúde afirmou que não iria prejudicar com os funcionários. E sendo que a maioria das pessoas não ficaram na OS, somente cerca de 30% ficaram”, disse uma manifestante que não quis se identificar.

Em um comunicado aos ex-funcionários, o Instituto informou que encaminhou à SES, no dia 11 de junho, os valores rescisórios e que está no aguardo da pasta autorizar e liberar os pagamentos. Informou ainda que está empenhado em resolver tudo nos termos previstos na legislação trabalhista, mas que depende das providências por parte da SES (íntegra ao fim do texto).

O Mais Goiás entrou em contato com a SES, a fim de obter um posicionamento diante do caso, e aguarda resposta.

Nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde

Em nota, a SES informou que é sensível à causa dos trabalhadores e que está seguindo a orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para autorizar a utilização dos valores, que totalizam R$ 10 milhões.

A pasta informou ainda que a PGE sugeriu ainda que os pagamentos sejam realizados por faixas, de modo a serem pagas, prioritariamente, as rescisões contratuais de menor valor.

Finalizou ainda informando que o valor já está disponibilizado dentro da conta do fundo rescisório para os pagamentos que devem ser efetuados pela Organização Social ICEM, em processo acompanhado e supervisionado pela SES.

Comunicado do Instituto Cem

O INSTITUTO CEM, por intermédio do seu Diretor Presidente, COMUNICA a todos o quanto
segue:

• que encaminhou à SES/GO, na data de 11/06/2024 SES/GO, os valores rescisórios;
• que está no aguardo da SES/GO autorizar e liberar os pagamentos das verbas rescisórias;
• que tão logo sejam efetuados os pagamentos dos valores rescisórios, informará o local e
  a data para a entrega dos documentos correspondentes à rescisão do contrato de trabalho, como TRCT, Guia de
  Seguro Desemprego, Alvará levantamento de FGTS, entre outros.
  Outrossim, o INSTITUTO CEM informa que os valores rescisórios irão contemplar os repasses financeiros da União correspondentes ao piso de enfermagem.
  Por fim, o INSTITUTO CEM esclarece a todos que está empenhado em resolver esta demanda nos termos previstos na legislação trabalhista, contudo está na dependência de providência