Denunciados na Operação Banquete voltam a fraudar licitação e têm prisão decretada

Em cumprimento de um mandado judicial, foi preso nesta sexta-feira (19/2) Charlles Spósito, acusado de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Banquete. Além dele, há uma ordem de prisão expedida contra Roberta de Oliveira Carneiro Spósito.

A dupla, juntamente com Aparecida Soares Rangel, Carlos Paulo Carvalho e Mauro Spósito, foram denunciados, em dezembro último, pelo MPGO, por formação de organização criminosa e fraude à licitação, crimes ocorridos nos municípios de Caldas Novas Cocalzinho de Goiás, Rio Verde e Anápolis.

O esquema, que funcionou entre 2010 e 2015, por meio de uma estrutura organizada criminosa que, usando três empresas, fraudava as licitações. A operação foi deflagrada, em novembro de 2015, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Conforme apurado pelo MP, Charlles Spósito utilizou as empresas Supermercado Tudo de Bom, Comercial Polifrios e Dourado Distribuidora de Produtos Alimentícios com o propósito de fraudar o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios.

Gerindo as três empresas, Charlles contava ainda com a participação de sua mulher, Roberta Spósito, de seu primo, Mauro Spósito, de seu funcionário, Carlos Carvalho, e de Aparecida Rangel, empregada doméstica do casal e que emprestou seu nome para a constituição da empresa Comercial Polifrios.

Segundo apontado pelos promotores, embora as empresas aparentassem, perante o poder público, serem concorrentes, verificou-se estarem, de fato, sob o comando de Charlles e funcionarem todas no mesmo local.

Reincidência

De acordo com o MPGO, entretanto, os denunciados continuam a fraudar procedimento licitatório em curso promovido pelo município de Anápolis, o que motivou a representação pela decretação da prisão preventiva de Charlles e Roberta e aplicação de medida cautelar contra os demais, que tiveram suspenso o exercício de suas atividades de natureza econômica ou financeira.

O próprio diretor de Compras e Licitações de Anápolis informou ao MP que as empresas Charles Spósito e Dourado Distribuidora de Produtos Alimentícios participaram, no dia 11 de fevereiro de 2016, da sessão do Pregão Eletrônico 1/2016, que se destinam à compra de produtos alimentícios. As empresas disputaram concomitantemente em vários itens licitados, de forma a fraudar o caráter competitivo da licitação.

Conforme a documentação analisada, a Dourado Distribuidora está sendo representada nesse pregão por Roberta Spósito, enquanto a empresa Charlles Spósito, por seu proprietário Charlles Spósito. A ata do pregão comprova que as duas empresas, usadas pela associação criminosa denunciada, participaram, de fato, concomitantemente, disputando vários itens da licitação.

Assinam o pedido de prisão os promotores do Gaeco Luís Guilherme Martinhão Gimenes, Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, Mário Henrique Caixeta, e o promotor de Justiça de Anápolis Publius Lentulus Alves da Rocha.