Denúncias apontam fraudes em programa de leitura para remição de pena em Goiás
Foram instaurados procedimentos administrativos contra 40 reeducandos por suspeita de possível fraude nos pedidos de remição
Denúncias de fraude levaram o Ministério Público de Goiás (MPGO) a recomendar a suspensão do Programa de Remição de Pena pela Leitura por 90 dias. A medida, endereçada à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), inclui ainda solicitação para que o órgão providencie a estrutura adequada à realização da iniciativa nos presídios. Ao todo, 40 detentos suspeitos de fraudar o benefício são investigados.
De acordo com o MP, a investigação apura adulteração de grafias em pedidos de remição submetidos à 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia. De acordo com o promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira, o MP instaurou procedimentos administrativos contra mencionados reeducandos. O intuito é evitar a ocorrência de novos plágios, bem como interceder pela responsabilização penal dos envolvidos.
O promotor aponta que o MP expediu ofício ao superintendente da Polícia Técnico-Científica, Ricardo Matos da Silva, a fim de que seja realizado, dentro de dez dias, exame de perícia grafotécnica nos documentos. Assim, pode-se determinar se cada resenha escrita pertence realmente à mesma pessoa que a assinou ou se foi produzida por outra pessoa, considerando as letras em cada documento.
Leitura para remissão de pena
Conforme aponta portaria do Ministério Público e Tribunal de Justiça, cada leitura homologada pela autoridade judiciária provoca remição de quatro dias de pena. Ao final de 12 meses, é possível remir até 48 dias, de acordo com a capacidade gerencial de cada unidade prisional. O preso poderá se valer da remição pela leitura uma vez a cada 30 dias.
Para isso, o detento deverá realizar a leitura de obra literária selecionada dentre as indicadas, declarar que procedeu à leitura da obra literária escolhida, elaborar relatório de leitura ou resenha, de forma manuscrita e presencial. Além disso, deve se submeter à avaliação oral presencial.
POG não tem estrutura
Lauro Machado esclarece ainda que, em sindicância instaurada pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, foi comunicado pela Comissão de Remição de Pena pela Leitura que a Penitenciaria Coronel Odenir Guimarães não possui espaço físico suficiente para a realização dos trabalhos.
Além disso, a DGAP informou que os textos são corrigidos um a um e, embora tenham sido detectadas resenhas plagiadas, no universo de 1,3 mil exemplares seria impossível a apreensão de todos.