Deputado Daniel Messac é denunciado pelo MP por desvio de verba

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou nessa quinta-feira (31) o deputado estadual Daniel Messac (PSDB), por desvio de verba de gabinete, organização criminosa e peculato.

A denúncia foi um dos desdobramentos da Operação Poltergeits, deflagrada em 2014. A acusação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), onde já tramitam outras ações penais relativas ao caso.

Além de Messac, outras oito pessoas foram denunciadas pelos mesmos crimes  Fábio de Souza Santana (PDT), vereador em Minaçu; o ex-deputado Frederico Fonseca Nascimento (PSD); Jorge César Machado do Nascimento; Kelly Morgana Vieira; Márcio Cândido da Silva; Pedro de Sousa Cunha Júnior; Régis Feitosa dos Reis e Robson Feitosa dos Reis (servidor público, que foi chefe de gabinete do parlamentar).

As investigações do MPGO apontam que Daniel Messac e o ex-deputado Frederico Fonseca Nascimento criaram um esquema criminoso articulado para apropriação das verbas públicas destinadas à manutenção do gabinete  ou seja, as destinadas ao ressarcimento de gastos com locomoção, hospedagem, combustível, aluguel de imóveis (escritórios), material de gabinete, telefonia, serviços postais, alimentação, locação de veículos e outros gastos semelhantes.

Os envolvidos solicitavam notas fiscais superfaturadas em que se constava prestação de serviços para o gabinete, para justificar gastos público que, na verdade, viravam valores em dinheiro que era reembolsado. O principal articulador do esquema, conforme a acusação, era Robson, à época chefe de Gabinete de Daniel Messac.

A investigação também constatou que Robson era sócio e administrador da Ideauto Veículos Ltda., a qual emitiu grande parte das notas fiscais irregulares para fomentar o esquema, apontando gastos inexistentes com locação e reparos do veículo oficial do parlamentar. Oirmão de Robson, Régis era coadministrador e, de acordo com o MP, teve participação direta na empreitada criminosa.

A denúncia relata que também participaram da fraude Jorge César (sócio-administrador do Sabor Supremo Restaurante); Kelly e Pedro Júnior (respectivamente, funcionária e sócio da Poligráfica Indústria e Comércio Ltda.); Márcio (diretor comercial da Rádio Imprensa Madureira de Anápolis Ltda.); e Fábio (sócio majoritário da Fatrans Locação e Transporte).

A denúncia ressalta que um dos aspectos que chamaram a atenção foi o fato de que os gastos com verba de gabinete do esquema sempre giraram em torno do valor máximo, algo em torno de R$ 23 mil. Os e-mails analisados na investigação também deram indicações de que se tratava de um esquema estruturado e organizado, diante do uso de expressões de reiteração, a exemplo de “como é feito normalmente”.

A acusação solicita que Daniel Messac seja suspenso do mandato parlamentar, cuja fundamentação tem como base as provas coletadas contra ele. Além disso, o MPGO solicita que cada envolvido devolva aos cofres públicos um valor proporcional ao que subtraíram.

A reportagem do Mais Goiás entrou em contato dom Messac, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.