Deputado goiano ganha na Justiça indenização por injúria e doa para vítimas do RS
Segundo Mauro Rubem, a internet não pode ser terra sem lei
A Justiça determinou indenização de R$ 9 mil ao deputado estadual Mauro Rubem (PT) por injúrias sofridas nas redes sociais. Cada um dos denunciados deverá pagar R$ 3 mil. O valor será destinado integralmente, por meio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do projeto Cozinha Solidária, às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul (RS).
Em relação às ofensas, elas ocorreram quando o parlamentar defendeu uma professora que foi perseguida pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) por usar uma camisa com a obra de Hélio Oiticica e os dizeres “Seja Marginal, seja herói”. Na publicação de Mauro, o trio fez comentários injuriosos e ele buscou a Justiça.
Segundo o deputado estadual, a internet não pode ser terra sem lei. “A decisão judicial não apenas reconhece a gravidade dos ataques sofridos por mim, contra a minha honra, mas também reafirma a importância do respeito mútuo no ambiente virtual, que ao contrário do que muita gente acredita, não pode ser uma terra sem leis e, não é.”
A decisão é recente, mas houve acordo, conforme a assessoria do deputado. Dessa forma, não haverá recurso.
Relembre o caso da professora
A professora de história foi demitida de uma escola particular de Aparecida de Goiânia após o deputado Gustavo Gayer criticá-la por usar uma camisa vermelha com a frase do artista Hélio Oiticica – “Seja marginal, seja herói” – e fazer uma postagem nas redes sociais, em 2 de maio do ano passado. O parlamentar, que associou a frase a criminosos, fez uma montagem com a legenda: “Professora de história com look petista em sala de aula.”
A docente, que começou a trabalhar na escola em janeiro deste ano, tem o costume de ensinar sobre Oiticica, uma vez que o artista costuma aparecer em questões de vestibular – como ocorreu na Universidade de Campinas (Unicamp), em 2022. Ao G1, ela também disse que é comum utilizar camisetas com obras de arte e que sempre explica o contexto histórico da mesma. No caso da vestimenta que gerou a demissão da mesma, a obra é vermelha, por isso a cor da roupa, o que não tem relação com partido.
Já a publicação do parlamentar, onde a escola foi marcada, fez com que seguidores passassem a pressionar a instituição pelas redes sociais. O resultado, como mencionado, foi a demissão.
À época, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-Goiás) se manifestou e disse que ajuizaria ação contra o deputado na Justiça Federal para solicitar a exclusão das redes sociais disseminadoras de ódio e falsas notícias. Pontuou, ainda, que a página dele “persegue professores em nome do monitoramento da suposta doutrinação”.
Naquele momento, a escola emitiu um comunicado. Segundo a instituição, “ensinar conteúdos polêmicos em sala de aula pode ser um desafio para nós educadores. Porém, como profissionais da educação, temos a responsabilidade de apresentar esses temas de forma imparcial e crítica, sem tomar partido ou influenciar nossos alunos. É importante destacar que a escola não é lugar de propagar ideologias politicas, religiosas ou preconceituosas. Nossa missão é formar cidadãos conscientes e éticos, capazes de compreender e respeitar as diferenças culturais e ideológicas”.