Deputado pede investigação de compras de cerveja e carne por Forças Armadas

O deputado federal goiano Eliaz Vaz (PSB) protocolou, nesta terça (9), um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrisse uma investigação dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas, identificados no Painel de Preços do Ministério da Economia. Segundo ele, junto ao grande volume de itens adquiridos em 2020, também houve superfaturamento de até 67%.

“Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma. O documento, destaca-se, foi encaminhado ao procurador Augusto Aras com assinaturas de outros parlamentares da sigla, como Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG).

Ao todo, nos pregões homologados (Exército e Marinha) foram 80.016 latas e garrafas de cerveja das marcas Heineken, Stella Artois, Eisenbahn, Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. No caso de Bohemia Puro Malte, observa Elias, o valor unitário que consta no processo já homologado é de R$ 4,33. Segundo ele, o preço para o consumidor comum em supermercados é R$2,59, ou seja, variação de 67%.

“O levantamento não deixa dúvidas. Não há a menor lógica de um consumidor comum pagar menos por um produto no varejo que o governo. Em uma compra de grande volume, sempre há descontos e preços mais baixos.”

Carne

Ainda segundo Elias, foram adquiridos 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa.

O preço da picanha, ele cita, foi de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha. “É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia.”

Ele também apontou que, segundo o Painel de Preços do Ministério da Economia, o item 434 do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído no dia 29 de janeiro de 2020, a Diretoria de Abastecimento da Marinha iniciou o processo de compra de 62.370 quilos de miolo de alcatra ao custo de R$ 82,37.

“Destaca-se, ainda, que podem haver outros processos de compras não encontrados por nossa equipe, diante da imensidão das contratações realizadas pela União diariamente. Podem existir também doações de bebidas apreendidas pela Receita Federal do Brasil”, escreveu, ainda, na representação, que pode ser conferida AQUI.

Motivação

Segundo a assessoria do deputado, Elias Vaz iniciou, por conta própria, uma investigação sobre gastos, após reportagem do jornal Metrópoles, que indicava gastos alimentícios na ordem de R$ 1,8 bilhão em 2020 pelo governo federal. Entre outras coisas, foram R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante, sendo o total gasto em alimentos, no ano passado, 20% maior que em 2019.

À época, em um encontro com seguidores, Bolsonaro, após ofensas a imprensa, justificou. “Não é para a presidência da república essa compra. Nossa fonte é outra”, argumenta. Ele disse, ainda, que os produtos foram para o Ministério da Defesa, da Cidadania e da Educação. Sobre os gastos com chiclete, ele diz que no Exército isso não é mordomia ou privilégio.

Na verdade, segundo o painel de compras, depois da Defesa (cerca de R$ 14 milhões), os três maiores gastos com leite condensado vieram das pastas da Educação (R$ 1 milhão), da Justiça (R$ 327 mil) e da Saúde (R$ 61 mil).