Deputado quer obrigar SUS a publicar lista de espera por atendimento
Projeto é válido para todas as esferas do SUS
Foi apresentado na Câmara Federal um projeto de autoria do deputado Elias Vaz (PSB) o qual visa obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a publicar e atualizar, no site oficial do Ministério da Saúde, a lista dos pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos. O relatório deve incluir todos os pacientes inscritos em unidades do SUS, incluindo as conveniadas e outros prestadores que recebam recursos públicos.
As unidades de saúde terão acesso direto à lista e devem fornecer as informações ao paciente, bem como a orientação para acompanhar o andamento dos procedimentos pela internet.
Segundo a proposta, as listas de espera devem conter a data de solicitação do procedimento (seja consulta, exame ou cirurgia); a unidade que solicitou o procedimento; a identificação do paciente pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), respeitando o direito à privacidade, e a posição que ele ocupa na fila de espera; a relação dos pacientes já atendidos, por meio da divulgação do número do CNS ou CPF; unidade de saúde pública ou privada que receberá o paciente e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.
