Descartada cobrança de taxa ambiental de consumidores da Região Metropolitana de Goiânia
Em nota, a pasta informou que a adoção de um tributo sócio-ambiental foi apenas uma de diversas hipóteses levantadas na primeira reunião do Comitê. Novas propostas para bancar investimentos e recuperar bacia são estudadas
A cobrança de taxa ambiental na conta de água de consumidores residentes na Região Metropolitana de Goiânia, anunciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foi descartada na tarde desta segunda-feira (16). A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do Governado de Goiás.
Proposta foi feita na primeira reunião do Comitê Permanente de Gestão Integrada para o Enfrentamento da Crise Hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto do Meia Ponte. A reunião faz parte de uma série de encontros estabelecidos no último dia 10 de setembro. Comitê, que é composto por 20 membros representantes do primeiro, segundo e terceiro setores, discute ações para aumentar a produção de água do manancial a curto, médio e longo prazos.
A titular da Semad, Andréa Vulcanis, afirmou que há um custo para recuperar a bacia e que medidas para bancar os investimentos serão estudadas pelo grupo. Uma delas seria a cobrança de taxa ambiental para dez municípios da região Metropolitana, medida que foi descartada pelo Governo horas depois.
Em nota, a pasta informou que o tributo sócio-ambiental foi uma das hipóteses levantadas na primeira reunião do Comitê. Segundo o texto, a proposta não faz parte de nenhum projeto desenvolvido pelo governo estadual.
No texto, a Semad informa que já submeteu ao Ministério do Meio Ambiente um plano de parceria para captação de recursos internacionais. O projeto do Meia Ponte é um dos três planos do Brasil eleitos como beneficiários, em fase adiantada de assinatura.
“Além disso, outras fontes de recursos foram debatidas na tarde de hoje, dentre estas royalties das hidrelétricas, cobrança pelo uso da água, compensações ambientais, execução do programa de regularização ambiental previsto no Código Florestal, dentre outras medidas que podem ser estudadas para a execução de ações necessárias visando garantir a segurança hídrica para as áreas urbanas e rurais envolvidas, a médio e longo prazo”, diz o documento.
Crise hídrica
Devido à queda da vazão do Rio Meia Ponte, diversas ações emergenciais foram implementadas para evitar o racionamento de água em Goiânia e região metropolitana. Nesta segunda-feira (16), foi aberta mais uma barragem, em Santo Antônio de Goiás, para reequilibrar a vazão do manancial em níveis acima de 1.500 litros por segundo (l/s), volume considerado crítico pelos técnicos. O índice médio de segunda-feira foi 2.019 l/s.
Segundo a secretária Andréa Vulcanis, são 72 represas acima de 2 mil hectares cadastradas para possíveis aberturas das comportas. “Iremos fazer estas aberturas conforme seja detectada redução na vazão, sempre tendo em vista evitar o racionamento”, aponta.
O governo também determinou que outorgas de captação sejam reduzidas em 50% e que o horário de irrigação nas propriedades que ficam na Bacia do Meia Ponte seja escalonado de acordo com o volume médio de vazão das últimas 24 horas. Além disso, são realizadas campanhas de conscientização contra o desperdício da água.