Desembargador derruba liminar que impedia comércio de reabrir em Goiânia
Liminar proibiu shoppings, galerias comerciais e escritórios de profissionais liberais de funcionar nesta segunda
O desembargador Luiz Eduardo de Souza acaba de suspender os efeitos da liminar, expedida no domingo, que impediu a reabertura de shopping centers, galerias comerciais e consultórios e escritórios de profissionais liberais em Goiânia nesta segunda-feira.
O desembargador considera inválido o argumento do juiz responsável pela liminar, Claudiney Alves, de que a prefeitura deveria ter colhido a autorização do Comitê Operacional de Emergência (COE) da Saúde, que funciona no âmbito da Secretaria de Saúde, antes de liberar o funcionamento destes segmentos econômicos. O desembargador afirma que o COE tem mero caráter opinativo, não autorizativo.
O agravo foi proposto pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Goiás (Secovi). O Ministério Público anunciou que vai recorrer.