Destruição de provas e silêncio dos presos dificultou investigação sobre rebelião em Aparecida de Goiânia, diz delegado

Foi concluído o inquérito instaurado para apurar as nove mortes dentro da Colônia Agroindustrial do Semiaberto, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O processo demorou um ano e sete meses. Segundo o titular da Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH), delegado Alvaro Melo Bueno, o silêncio dos presos e a não preservação de provas por parte das forças policiais dificultaram a investigação.

Ao Mais Goiás, Álvaro disse que houve despreparo das forças policiais que estiveram na penitenciária no momento do motim. “Em um caso como este nada pode ser perdido. Não pode perder o vínculo da prova. Quando as forças policiais entram na cena precisam relatar tudo. Se apreendeu uma arma, é preciso falar onde e com quem foi encontrada. Não foi isso que aconteceu lá”, criticou.

E conta que celulares apreendidos foram incinerados por agentes da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) da época e não foram entregues à PC. “Isso prejudicou de forma permanente as apurações. Eventuais imagens gravadas nestes aparelhos poderiam identificar os autores. O andamento das investigações seria outro caso esses celulares tivessem sido realmente preservados”, disse.

Diversas facas, chuchos (armas brancas artesanais semelhantes à faca) e pedaços de ferro também teriam sido destruídos. “Pela forma como tudo ocorreu, possivelmente as forças policiais que chegaram no local tentaram contornar a situação, o que acabou resultando na destruição das provas. Essa destruição contribuiu negativamente para a apuração. A falta de câmeras de segurança também foi criticada pelo delegado. De acordo com ele, não existia nenhuma câmera no local que pudesse auxiliar na elucidação do caso.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) as forças policiais realizam procedimento padrão em cenas de crimes, inclusive em unidades prisionais. “O treinamento, neste sentido, faz parte do curso de formação de cada corporação”, diz o documento.

Silêncio dos presos

Outra dificuldade apontada pelo delegado foi a o silêncio dos presos durante as oitivas. Segundo ele, “a lei do silêncio” existente nas penitenciárias e o temor de serem mortos após alguma declaração fez com que os presos ficassem calados.

Mais de 40 presos e 20 agentes prisionais foram ouvidos. “Quase 100% dos detentos ouvidos falaram que não sabiam de nada, que não viram quem foi o responsável por atirar ou decepar os corpos. Nas prisões, os detentos têm medo de serem taxados de dedo-duros, e caguetas, na gíria popular. Por isso, eles optam por fazer silêncio. É quase que uma lei no local”, afirmou.

De acordo com Bueno, os depoimentos não resultaram em informações relevantes para os autos. “A PC teve muita dificuldade por isto e por conta da destruição de provas, mas conseguiu concluir o inquérito. Agora, aguardamos o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) que podem entender a necessidade de novas diligências e novos indiciamentos”, conclui.

Inquérito sigiloso

O caso aconteceu em janeiro de 2018 devido a uma rebelião. Ao todo, 30 presos foram indiciados por homicídio, tentativa de homicídio, tráfico de drogas, destruição e vilipêndio a cadáveres. À época do motim, dois presos foram decapitados e vários corpos foram carbonizados.

Cerca de 40 laudos periciais foram solicitados e anexados ao processo, que tem 855 páginas. Apenas no último mês o relatório final foi remetido ao Judiciário. Novas diligências e novos indiciamentos ainda podem ocorrer. Foram necessárias várias perícias porque vários presos morreram carbonizados.

“Solicitamos exames de DNA e arcada dentária para identificar os mortos. Também pedimos perícia de análise radiológica e uma série de outras perícias. Só nos exames citados foram gastos aproximadamente um ano. Em geral, um inquérito é concluído em 30 dias, no máximo 60, mas por ser uma situação complexa, o tempo foi estendido”, disse. A identificação do último corpo, por exemplo, foi feita em maio do ano passado, cinco meses após a rebelião.

Alvaro ainda explica que os detentos podem responder por mais de um crime. O tráfico de drogas, segundo ele, foi identificado em vídeo gravado pelos próprios presos. O inquérito ainda é sigiloso, e, por isso, os nomes dos indiciados não foram divulgados. O intuito é não dar notoriedade aos suspeitos e às respectivas facções criminosas.