Detentos do semi-aberto de Rio Verde dormirão em casa, durante pandemia
Medida foi tomada para evitar a disseminação do vírus na população carcerária
Os detentos do regime semi-aberto do município de Rio Verde, a cerca de 230 km de Goiânia, irão cumprir pena domiciliar. A medida foi tomada para evitar a disseminação do coronavírus e foi implementada por meio de um acordo entre autoridades do município e do Estado.
De acordo com o juiz de execuções penais de Rio Verde, Eduardo Alvares de Oliveira, a medida foi necessária para evitar o colapso do sistema de saúde do município. Em entrevista ao Mais Goiás, ele explicou que os detentos do semi-aberto possuem uma série de peculiaridades na cidade.
“Nós não temos uma colônia agrícola aqui”, explicou o magistrado. “Por esse motivo, os presos desse regime são autorizados a saírem para trabalhar. Quando eles voltam para dormir, ficam todos alojados em um galpão improvisado, sem qualquer divisória ou isolamento.”
O fato dos detentos terem contato com o público externo e dormirem todos juntos levou autoridades do judiciário, do Ministério Público, das polícias Civil e Militar, do sistema prisional e de saúde do município a decidirem pelo cumprimento da pena em casa. Dessa forma, eles sairão para trabalhar de dia e passarão à noite em casa.
“Hoje temos 116 presos nessa situação. Se um se contaminar e for dormir junto com os outros é bem provável que todos eles se contaminem. Isso pode fazer com que o número de infectados se multiplique por três, quatro ou até cinco vezes. E nós já temos presos com sintomas de gripe”, ressaltou o juiz.
Eduardo afirmou, ainda, que a decisão foi tomada em caráter emergencial e temporária. “Assim que a situação do vírus estiver sob controle, voltaremos ao regime anterior”, concluiu.
Fiscalização
O juiz ressaltou, entretanto, que medidas de fiscalização serão tomadas durante o período. “Determinamos que a DGAP instale uma tornozeleira eletrônica em cada um dos detentos do semi-aberto. Além disso, solicitamos à Polícia Militar que faça a investigação in loco de cada um dos presos”.
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que irá cumprir a decisão judicial. O órgão esclareceu, ainda, que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) traçou estratégias de segurança para o acompanhamento domiciliar dos presos.