DGAP suspende videoconferências de presos com familiares e advogados em Goiás
Medida desagrada Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) anunciou, por meio de ofício, a suspensão de videoconferências entre presos e familiares e entre presos e advogados/defensores públicos nas unidades prisionais de Goiás em um período de dez dias. O ofício publicado no domingo (23) e assinado pelo Diretor do órgão, Josimar Pires Nicolau, determina a interrupção dos procedimentos devido à necessidade de aprimoramento técnico e de segurança das videoconferências.
Segundo a DGAP, as visitas de familiares, advogados e defensores públicos continuam de forma presencial através de parlatórios disponíveis nas unidades prisionais. Além disso, as videoconferências destinadas às oitivas de detentos por parte do Poder Judiciário, Polícia Civil e Polícia Militar continuam normalmente.
OAB discorda da suspensão
O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Rafael Lara, classificou a medida como desrespeitosa e afirmou que “interromper videoconferência entre presos e advogados é calar a sociedade que, em muitas das unidades prisionais, ficará absolutamente vedada para acompanhar o que quer que esteja acontecendo dentro dos muros”.
Rafael Lara solicitou uma reunião com a Procuradoria e Comissão de Prerrogativas para discutir sobre o tema. A reunião aconteceu por volta das 11h desta segunda-feira (24) e concluiu que os atendimentos acontecerão de forma presencial durante o período de dez dias para que os procedimentos da DGAP sejam concluídos. O presidente afirma que uma audiência pública será realizada em fevereiro para discutirem “melhorias da Ordem junto ao sistema prisional”.
DGAP ressalta que a medida é temporária
Em nota, a DGAP ressalta que ” a medida é temporária e se faz necessária para adequação do sistema para garantir segurança aos procedimentos de videoconferências e evitar comunicações desvirtuadas. Após os ajustes necessários, as videoconferências serão retomadas a partir daquelas que já estavam marcadas com familiares ou advogados, seguindo a lista de agendamentos já realizada”.
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