ESTATUTO DO IDOSO

Disputa por fazenda milionária chama a atenção do MP-GO, em São João D’Aliança

A suspeita é que um dos requerentes, que é idoso e analfabeto, esteja sendo manipulado. Propriedade é avaliada em R$ 100 milhões

Seis supostos proprietários fazem disputa judicial por uma fazenda em São João D’Aliança, avaliada em R$ 100 milhões. (Foto: Reprodução)

A disputa por uma fazenda milionária localizada no município de São João D’Aliança ganhou mais um capítulo. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar possíveis irregularidades na briga de seis pessoas pela posse da propriedade, que está nos tribunais há 17 anos.

De acordo com o MP-GO, novos nomes começaram a surgir no processo pela posse da Fazenda Buriti, avaliada em R$ 100 milhões. A confusão levou a justiça a encaminhar um ofício ao órgão pedindo a apuração de possíveis violações ao Estatuto do Idoso, uma vez que um dos requerentes pode estar sendo manipulado.

Entenda o caso

Conforme consta no processo, em 2003, o motorista Ciriaco Francisco dos Santos e o filho Marcio Francisco dos Santos entraram na Justiça alegando ser o verdadeiro proprietário da Fazenda Buriti. A ação foi movida contra Orlando Vicente Antônio Taurisano, já falecido e representado por seu inventariante, o empresário e filho Carlos Alberto Gianesella, que possui a escritura da propriedade e hoje está na posse do imóvel.

Por conta da complexidade e minúcias do processo, a primeira decisão só ocorreu em novembro de 2020. À época, o juiz Pedro Piazzalunga Cesário Ferreira, da Comarca de Alto Paraíso, indeferiu o pedido do motorista e afirmou que ele não possui direito à fazenda. Segundo o magistrado, não foram apresentadas provas que confirmassem a posse do motorista e seu filho com relação à propriedade.

No decorrer do processo, além da disputa entre o motorista Ciriaco e o empresário Taurisano, outras pessoas entraram na Justiça afirmando que também possuem direito ao imóvel.

Nos autos, dois supostos compradores de terra alegam que adquiriram terreno de 970 alqueires. Eles chegaram a apresentar contratos de compra e venda entre 2000 e 2017, bem como afirmaram que os alqueires foram pagos e quitados. Os contratos foram registrados em cartório e foram assinados por Ciriaco e a esposa dele, Maria Divina Cardoso da Silva Santos.

Muitas mudanças

O que chamou a atenção da justiça foi o fato de Ciriaco ter assinado procurações trocando de advogado. Além disso, ele também teria dado procurações a dois de seus filhos para vender as terras que alega serem suas. A suspeita é que ele, que tem 79 anos e é analfabeto, esteja sendo manipulado.

No ofício, o juiz responsável pelo caso Eduardo Ricco afirmou que chamou a atenção “a mudança abrupta e repentina de procuradores por parte do exequente Ciriaco Francisco dos Santos” e pede apuração de uma possível violação ao art. 43 do Estatuto do Idoso. A lei determina que o poder público tome medidas em determinadas situações em que direitos de idosos estejam sendo ameaçados ou violados.

O Mais Goiás tentou contato com a Polícia Civil de Alto Paraíso de Goiás, no qual São João D’Aliança está integrado, em busca de mais informações sobre o inquérito. Entretanto, as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria.