Dívida da prefeitura de Goiânia com maternidades ultrapassa os R$ 43 milhões

A dívida que a prefeitura de Goiânia tem com as maternidades administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) chega a R$ R$ 43,3 milhões. Faltam repasses do convênio para os serviços prestados entre julho e agosto de 2023, que somam R$ 40,5 milhões. O mês de maio que deveria ser quitado em junho também está atrasado e soma R$ 2,7 milhões.

A Fundahc administra três maternidades na capital: a Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC). “Chegamos a uma situação caótica. Somente hoje [quarta-feira, 13] foi feito o pagamento dos salários dos colaboradores. O pagamento é sempre feito no quinto dia útil do mês. Temos férias e outros direitos trabalhistas em atraso. Há também fornecedores em atraso”, explica a diretora-executiva da Fundação, Lucilene Maria de Sousa.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que realizou o repasse de R$ 5 milhões na quarta-feira para a Fundahc e há previsão de novos repasses nos próximos dias.

No entanto, a Fundação aponta que a quantia foi utilizada para pagar salários e despesas trabalhistas aos funcionários celetistas. “O custo para o funcionamento das maternidades é de quase R$ 20,3 milhões e nós não tivemos repasse financeiro nos últimos dois meses”, afirma o diretor-técnico da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), Rogério Cândido Rocha. 

“É uma tarde triste para a Fundahc pois depois de mais de duas décadas de serviço dessas maternidades exemplares para a prestação destes serviços termos de fazer um anúncio desses. Nunca tivemos numa situação tão crítica e grave quanto estamos neste tempo”, lamentou.

O diretor-técnico ainda aponta que, devido à falta de pagamento, os prestadores de serviços enviam comunicados de que deixarão de prestar serviços como laboratórios, de alimentação, lavanderia, de materiais instrumentais e de roupa. Além disso, há falta de insumos no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e no Hospital e Maternidade Dona Íris.

A Fundahc é a responsável pela gestão das maternidades públicas municipais Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, Hospital e Maternidade Dona Íris e Maternidade Nascer Cidadão por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde.

O custo mensal para funcionamento das maternidades públicas municipais, seguindo os planos de trabalho vigentes, é de R$ 6,9 milhões para o Hospital e Maternidade Dona Íris; de R$ 10,3 milhões para o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara; e de R$ 2,9 milhões para a Maternidade Nascer Cidadão, totalizando R$ 20,2 milhões.

Mensalmente, as três maternidades fazem mil partos, 17 mil exames laboratoriais, 3,4 mil consultas médicas, 150 cirurgias eletivas e 5,8 mil atendimentos de emergência e de urgência.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que neste ano já repassou R$ 138 milhões para a Fundação, e ressalta que todos os valores são oriundos do tesouro municipal. A SMS disse que não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio dessas unidades.

“A SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento”, diz a nota.