Dívida trabalhista do HMAP está sendo auditada, diz prefeitura a ex-funcionários
Prefeitura afirma que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH)
Oito médicos ligados à CSMED se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia na manhã desta quarta-feira (20). Eles exigem repasses para pagamentos de salários atrasados por serviços prestados durante os meses de abril e maio deste ano para o Hospital de Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP). A prefeitura afirma que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), Organização Social que fazia a gestão da unidade de saúde, está sendo avaliada por equipe de auditoria externa.
Os funcionários da CSMED, empresa contratada pelo IBGH para prestação de serviços no HMAP, questionam os repasses realizados pela prefeitura à OS. Segundo uma médica que não quer se identificar, a prefeitura dá respostas evasivas sobre quanto foi repassado para pagamento de pessoal. Além disso, os valores não foram publicados no site da prefeitura, o que inviabiliza a checagem.
“Nos falaram que apenas 8% dos repasses foram realizados, fruto de contas já auditadas pela equipe contratada”, diz a médica. “Além disso, questionamos o motivo de se fazer auditoria somente após a mudança da gestão do HMAP e em ano eleitoral. Recebemos como resposta que se quisermos receber teremos que judicializar a questão”, critica.
Falta de pagamentos
Ao todo 426 funcionários terceirizados prestavam serviços ao HMAP. São 79 médicos, 180 técnicos, 24 assistentes sociais, 7 dentistas, 45 enfermeiros, 39 fisioterapeutas, 21 fonoaudiólogos, 15 nutricionistas e 16 psicólogos. A CSMED chegou a realizar o pagamento de abril e para 180 funcionários contratados CLT, viabilizado a partir de empréstimos bancários, para evitar ações trabalhistas.
No entanto, a empresa diz que os valores não foram suficientes para pagar os médicos em abril e maio. E equipe multidisciplinar em maio.
Repasses
Ofício do IBGH, datado de 29 de junho, aponta que no dia 7 daquele mês, a partir do repasse de R$ 7.025.771,43, havia o saldo de R$ 8.388.719,24 em três contas bancárias, que foram utilizados, segundo a OS, para pagamentos da folha de pagamento de maio de 2022, férias, FGTS sobre a folha de maio e rescisões. Além disso, para pagamento das rescisões e avisos indenizados, tributos e parcelamentos.
A OS ainda solicitou repasse imediato no valor de R$ 3.533.493,10 para pagamento de folha, rescisões e outros encargos.
O HMAP era gerido pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) até o dia 2 de junho e foi assumido pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.