Dois homens são presos por suspeita de fraude no programa Farmácia Popular

Durante a 13º etapa da Operação Tarja Preta, deflagrada pela Delegacia do Consumidor (Decon) em parceria com a Vigilância Sanitária, dois homens foram presos suspeitos de praticarem a venda irregular de medicamentos controlados e de fraudarem o programa Farmácia Popular. Antônio Ribeiro do Nascimento, de 33 anos, e Eliton Fábio Mendes, de 39, eram sócios na Farmácia Gênesis, localizado na Vila Regina, em Goiânia

No estabelecimento, os policiais encontraram cerca de 100 caixas de remédios controlados, receitas médicas em branco — do SUS e de clínicas privadas – e carimbos. A suspeita é de que os sócios cometiam fraudes no receituário para que os medicamentos fossem vendidos de forma indevida. O ponto funcionava sem alvará da Vigilância Sanitária e foi interditado.

Na casa de um dos suspeitos também foi encontrado outro lote de remédios, o que não é permitido por lei. A hipótese da polícia é a de que os produtos estivessem sendo armazenados e vendidos ali como forma de burlar a receita ao não pagarem as tributações devida.

Além disso, com os suspeitos também foram encontrados 50 cartões do Farmácia Popular, programa do governo federal que possibilita a aquisição de medicamentos por pessoas de baixa renda. Pelo programa, os beneficiados adquirem sem nenhum custo os remédios que necessitam apresentando a documentação exigida, o cartão e a receita médica em farmácias conveniadas. Posteriormente, o velor correspondente é repasso ao estabelecimento pela União.

Para o delegado titular da Decon, Webert Leonardo, a hipótese mais provável é a de que os sócios utilizassem os dados dos beneficiários do programa no estabelecimento deles, como se os produtos estivessem sendo adquiridos de maneira legal, com a finalidade de receber o repasse federal. “A Polícia Civil tem muitas denúncias nesse sentido e pela primeira vez conseguimos flagrar e apreender diversos cartões nas mãos desses proprietários”, diz o delegado.

Em esquemas desse tipo, as vítimas descobrem que tiveram seus cartões clonados ao serem impedidas de fazerem as compras dos remédios que necessitam, já que a aquisição do produto fica registrada no sistema do programa. Resta, agora, ouvir os titulares dos cartões encontrados com os suspeitos para aferir se eles foram vítimas ou se cederam os dados, tornando-se cúmplices no esquema.

Caso comprovada a fraude, tanto os sócios quanto os demais envolvidos serão autuados por estelionato. Até o momento, Antônio e Eliton foram autuados por crime contra a relação de consumo, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão, e falsificação de documentos, pelo qual podem ser condenados de dois a seis anos de reclusão.