Dono de cães que feriram vizinho é condenado a dois anos de reclusão

Em determinação proferida nesta semana pelo juiz Lázaro Alves Martins Júnior, de Niquelândia, o fazendeiro Otaviano de Deus Pinto foi condenado a dois anos de reclusão depois que seis cachorros, das raças Pitbull e Rottweiler, de sua propriedade atacarem um vizinho, em 2010. Os cães deixaram Gentil Botelho Pimentel com lesões gravíssimas, entre elas deformidades, já que perdeu as orelhas em razão da investida.

De acordo com o magistrado, “o dono de cão feroz tem a obrigação de mantê-lo sob sua vigilância. O dolo eventual, prevê a hipótese na qual o agente assume, com seu comportamento, o risco de produzir lesão”. Ele afirmou que o animal “traz consigo agressividade inata, inerente à raça e os demais vizinhos do proprietário dos cães estavam sob perigo constante, pois os cães eram mantidos sem aparatos de segurança”.

A prisão, entretanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade, o qual poderá ser realizado em instituição, órgão ou entidade a ser definida em audiência. O magistrado assinalou que deixou de arbitrar valor para a indenização “visto que não há nos autos elementos comprovando os devidos prejuízos sofridos pela vítima”.

O ataque

Gentil tinha ido fazer compra e no retorno para casa, na entrada da residência, foi atacado. Em seu depoimento, a vítima disse ter avisado Otaviano, em várias oportunidades, sobre o perigo que os animais ofereciam. “Eles impediam minha família até de sair de dentro de casa”. Com o ataque, Gentil teve perda de tecidos, deformidades graves no rosto, principalmente no nariz, além de ter perdido suas orelhas.

Sua esposa narrou que ao ouvir os gritos do marido, saiu de casa e ao se aproximar, percebeu que ele estava todo “ensanguentado e com as orelhas arrancadas”. A vítima já fez nove cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda deverá ser submetido a outras no nariz, boca e orelha. Ele não consegue se alimentar normalmente, bem como exercer atividades cotidianas.

*Fabrício Moretti é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo