DPE-GO cobra acesso de moradores de rua ao programa Renda Família, em Goiânia
De acordo com o órgão, o problema está na exigência do cadastro e da fixação do valor venal do imóvel
Em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) cobrou da prefeitura uma forma de garantir o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade o acesso ao programa Renda Família. De acordo com o órgão, exigências feitas no cadastro estão impossibilitando o acesso de moradores de rua.
A reunião contou com a presença do prefeito da capital, Rogério Cruz (Republicanos) e do defensor público-geral do estado, Domilson Rabelo da Silva Júnior, além do corpo técnico e de outros secretários. De acordo com o defensor, o problema está na exigência do cadastro e da fixação do valor venal do imóvel, ainda que alugado. Para ele, isso impossibilita que pessoas em situação de rua tenham acesso ao programa.
Na reunião, a DPE-GO apresentou casos concretos de pessoas que tiveram o pedido negado ou nem conseguiram finalizar o cadastro por causa da exigência. “O nosso objetivo é construir pontos de equilíbrio junto a gestão municipal”, disse o defensor geral.
Rogério Cruz afirmou que é preciso que sejam delimitados critérios objetivos para a concessão do benefício para evitar fraudes. Além disso, ressaltou que a população de rua recebe alimentação nas Casas de Acolhida e na Hospedagem Solidária. Apesar disso, pontuou que irão analisar as sugestões da DPE-GO para incluir um número maior de pessoas no programa.
Rogério ressaltou também que, até o momento, 10 mil pessoas se inscreveram no Renda Família e que a segunda parcela do programa foi depositada nesta semana. Ele informou ainda que firmou uma parceria com o sistema S para garantir 10 mil vagas em cursos técnicos destinados a beneficiários do programa.