DPE-GO repudia agressão de PMs contra advogado e pede investigação
De acordo com o órgão, houve clara violação à dignidade da pessoa humana
O caso de agressão de Policiais Militares (PMs) do Giro contra advogado, registrado nesta quarta-feira (22), em Goiânia, foi alvo de nota de repúdio por parte da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Segundo a instituição, que classifica o episódio como “violência policial”, houve violação à dignidade da pessoa humana. Situação ocorreu nas imediações da Praça da Bíblia.
“É inadmissível que a abordagem realizada nas condições visualizáveis, em clara violação à dignidade da pessoa humana, seja tolerada e normalizada em um Estado Democrático de Direito. A truculência, despreparo e abuso da conduta dos policiais impressionam”, diz a DPE-GO.
O órgão afirmou ainda que os fatos exigem investigação e responsabilização dos envolvidos. Além disso, afirma que tanto a sociedade quanto as autoridades competentes devem expressar “explícitas e públicas manifestações de repúdio e indignação”.
Relembre o caso
Em relato nas redes sociais, o advogado Júlio Meirelles contou que o também advogado Orcélio Júnior foi agredido após constatar que um policial militar estava ameaçando um flanelinha na região do Terminal Praça da Bíblia. De acordo com ele, ao questionar o abuso de autoridades, Orcélio foi agredido com socos e foi imobilizado pelos PMs.
Em um vídeo que já circula nas redes sociais, policial aparece dando tapas e socos num homem imobilizado e caído no chão, que seria o advogado Orcélio. Em outro, o defensor aparece machucado e falando sobre o ocorrido. Ele conta que foi agredido também no pátio da delegacia de Polícia e durante a triagem. Ainda segundo ele, um policial civil que não quis se identificar teria visto a agressão, mas não interviu.
OAB acompanha caso
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou o ocorrido e afirmou que a “truculência e o despreparo demonstrados pelos policiais nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais, e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar do Estado de Goiás”.
PM afirma que advogado deu soco nos policiais
A Polícia Militar (PM) afastou os militares envolvidos na agressão ao advogado Orcélio Meirelles, que aconteceu nesta quarta-feira (21). A corporação publicou uma nota afirmando que o jurista deu um soco nos policiais e que instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos.
No texto, a PM informou que os militares do GIRO foram ao local verificar uma denúncia de extorsão por parte de um flanelinha nas proximidades do Camelódromo da Praça da Bíblia. A corporação ressaltou que verificou no sistema de segurança que o suspeito possui passagem por roubo, ameaça e desacato, além de ter três mandados de prisão cumpridos, estando agora em liberdade condicional.