Dupla envolvida em latrocínio de taxista é condenada a 20 anos de reclusão

A Justiça deu um desfecho à tentativa de assalto que culminou na morte do taxista Corsino Viana de Brito (55), em agosto de 2017. Na última quarta-feira (14), Elias Emanoel Silva da Paz e Washington dos Santos Lira foram condenados a 20 anos de reclusão em regime fechado.

Além da dupla, Samuel Bernardes dos Santos também foi condenado por ter escondido a arma do crime. Reu primário, teve a pena restritiva de liberdade – que poderia chegar a quatro anos de prisão – substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa de um salário mínimo.

De acordo com a decisão, a defesa da dupla solicitou que ambos respondessem apenas por homicídio simples, “uma vez que eles teriam desistido voluntariamente do assalto”.

Na sentença, entretanto, a juíza Placidina Piris, considerou que Elias e Washington cometeram o crime de latrocínio, mesmo que ambos tenham fugido da cena do crime sem levar nenhum pertence da vítima.

“A violência empregada foi dolosamente desejada, com evidente propósito de vencer a resistência da vítima, assegurar a fuga, bem como garantir a impunidade dos agentes criminosos, estando, assim, caracterizado o crime de latrocínio consumado”.

A decisão é amparada por entendimento expresso do Supremo Tribunal Federal. “De acordo com o STF, o latrocínio se consuma com a morte da vítima, independentemente da efetiva lesão ao seu patrimônio. Isso porque, embora o latrocínio seja caracterizado como crime de natureza patrimonial, sabe-se que a norma penal em referência – artigo 157, inciso 3°, in fine – visa a proteção de dois bens jurídicos distintos, quais sejam a vida e o patrimônio, tendo o primeiro prevalência sobre o segundo”.

O caso

À época, no dia 17 de agosto, o motorista estava deixando dois passageiros em um hospital no Setor Santa Genoveva quando foi abordado pela dupla. De acordo com a denúncia, o taxista reagiu, se abaixando como se fosse pegar uma arma embaixo do banco. Na sequência, Washington efetuou dois disparos, atingindo a cabeça de Corsino, que morreu na hora. Em seguida, a dupla fugiu.