Goiânia: prefeitura diz que espera parecer do MP para chamar concursados da Educação
De acordo com o secretário municipal de Educação, Rodrigo Caldas, serão em média 479 vagas e mais o processo seletivo simplificado de substituição
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A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) diz que está aguardando apenas um posicionamento do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para o chamamento de novos profissionais concursados para suprir o déficit de servidores da rede municipal.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Rodrigo Caldas, serão cerca de 479 vagas e mais o processo seletivo simplificado de substituição para casos de funcionários que estão de licença ou de atestados médicos.
“Nós temos um processo seletivo simplificado. Ele está pronto, inclusive já foi feita a publicação e nós estamos aguardando só uma liberação do Ministério Público para a gente poder chamar os concursados”, destaca.
Ainda sem data definida, o secretário garante que a lista de convocados já está pronta e, depois de autorizada, todos poderão iniciar os trabalhos após a entrega dos documentos. Ainda de acordo com a pasta, o encerramento de alguns contratos de substituição, cumpriu o tempo determinado por lei.
Segundo a SME há um diálogo entre a pasta e o MP-GO sobre a necessidade de convocação de novos profissionais temporários para suprir o déficit de servidores efetivos afastados por algum motivo legal. ”A SME está definindo o número de uma nova convocação do concurso para que o MP autorize o chamamento dos contratos de substituição do Processo Seletivo Simplificado 001/2024”, diz a secretaria por meio de nota.
Ao Mais Goiás, o MP disse que ainda não há novidade nesse sentido e que uma reunião ainda sobre o assunto ainda será realizada a promotoria.
Plano de carreira
Os servidores administrativos da Educação de Goiânia reivindicam o aperfeiçoamento do plano de carreira e argumentam que a prefeitura não cumpriu acordos feitos no final de 2023.
Em quatro tentativas de conciliação, o prefeito não apresentou nenhuma proposta, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). Na tarde da última terça-feira (5), durante coletiva de imprensa, Prefeitura de Goiânia apresentou detalhes da proposta de um aumento no valor do auxílio locomoção de R$ 500 para R$ 800.
De acordo com o Procurador-Geral do Município (PGM), José Carlos Issy, não há índice dentro da lei de Responsabilidade Fiscal para propor a criação ou alteração de qualquer plano de carreira que signifique aumento de despesa de pessoal. Segundo o procurador, durante audiência na última segunda-feira (4), foi apresentada uma proposta alternativa.
“A proposta foi que, uma vez que nós não temos índice para mandar um projeto de Lei que aumente despesa de salário, a alternativa seria aumentar ainda mais o auxílio locomoção, porque essa verba não impacta no nosso limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Balanço da greve
Segundo o secretário municipal de Educação, Rodrigo Caldas, até a tarde da última terça-feira (5) foram identificadas 33 escolas paralisadas, 133 em funcionamento parcial e 211 funcionando normalmente.
Ainda na tarde da última terça-feira, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, disse por meio das redes sociais que o sindicato não chamou professores para a greve.
“Quem não está em greve deve estar em seu posto de trabalho e cumprir a sua carga horária. Em relação ao Piso de 2024, a prefeitura sinalizou que o processo já encontra-se tramitando no Paço Municipal (atualmente na SEMAD) e deverá chegar à Câmara assim que a Casa Civil concluir o Projeto de Lei”, destaca.