Em 2017, mais de 20 mil veículos foram retidos pelo Detran em Goiás

No ano passado, 23.629 veículos foram retidos pelo Detran Goiás em todo o Estado. Os números foram cedidos pelo próprio órgão que retém automóveis apreendidos por órgãos parceiros, como a Polícia Militar e a Secretaria da Fazenda. Os motivos das apreensões são muitos, mas o gerente de fiscalização do Detran Goiás, capitão Roberto Moreira, pontua que a falta de pagamento da tarifa de licenciamento lidera as infrações

O gerente explica que em caso de não pagamento da taxa, os veículos são apreendidos pela Polícia Fazendária e levados até o pátio do Detran. Nesses casos, para recuperar o automóvel, segundo Roberto, é preciso comparecer à sede do órgão no município com documentos pessoais e do carro em mãos e comprovante de endereço. No local, a taxa pendente vai ser paga e o proprietário pode reaver seu veículo.

Outro motivo frequente para a apreensão, é a circulação de veículos sem condições mínimas de segurança, como falta de pneu reserva, retrovisores danificados ou ausentes, vidros quebrados, entre outros. Nestes casos, ao chegar ao pátio do Detran, Roberto explica que os veículos são analisados e as avarias são anotadas.

Quando o proprietário deseja reaver um veículo sem condições de circulação, ele deve comparecer ao Detran e assinar um termo de custódia, no qual concorda em realizar as alterações necessárias e apresentar o automóvel ao órgão. Roberto explica que, quando o prazo de custódia expira e o condutor não prova que seu carro está em condições de circulação, o mesmo pode ser novamente apreendido.

Recuperação

Segundo o Detran, em 2017, foram liberados 9.746 veículos de seus pátios. Contudo, este número não diz respeito apenas a veículos retidos no mesmo ano. Alguns automóveis apreendidos em 2016, cujo tempo de retenção no pátio não passou de 60 dias, podem ter sido liberados ano passado.

Roberto explica que o número de veículos retidos é sempre superior ao de liberados, e que essa condição não se altera o longo dos anos. “Para liberar o veículo são necessários procedimentos burocráticos e as vezes quantias grandes em dinheiro. Não há um fator único que explique essa situação, mas muitas vezes o proprietário não tem condições de liberar seu automóvel”, conta o gerente.

O prazo de recuperação dos veículos é de 60 dias. Após esse período retidos no pátio do Detran, segundo Roberto, os automóveis podem ir a leilão. Em 2017, 21 mil carros e motos foram leiloados em Goiás, segundo o órgão.

Nestes casos, o gerente explica que há uma Diretoria de Leilões que contacta empresas e outros órgãos parceiros para a realização da venda dos veículos. “Quando o prazo de 60 dias vence o proprietário é notificado, caso ele não recorra nós tomamos as medidas legais necessárias para que esses automóveis sejam vendidos”, conclui.

*Amanda Sales é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo