Em Goiânia, grupo protesta contra PEC que criminaliza aborto em caso de estupro

Um grupo protesta na tarde desta segunda-feira (13), no Centro de Goiânia, contra a PEC 181, aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada. No texto, o aborto em caso de estupro é criminalizado. Protestos com a mesma pauta acontecem também em outras capitais brasileiras.

O movimento foi chamado pelos participantes de “Todas contra os 18”, em alusão aos 18 deputados que votaram pela aprovação do texto. “Dezoito pessoas decidiram legislar sobre todas as mulheres do Brasil. Eles acham que podem mandar nos nossos corpos e na nossa vida. Essa PEC fortalece a cultura do estupro e quer obrigar a mulher a ter o filho de um estuprador, não aceitamos isso”, afirmou Mariana Lopes, de 29 anos, servidora técnico-administrativa da Universidade Federal de Goiás (UFG).

O Código Penal Brasileiro instituiu em 1940 a previsão de aborto para casos de estupro, de fetos anencéfalos e quando a mulher corre risco de vida. A servidora pública Lídia dos Santos, 31 anos, explica que, se a PEC for aprovada, poderá gerar uma brecha jurídica que pode questionar os casos de aborto que já são permitidos atualmente. Por isso, a manifestante acredita que a medida representa um retrocesso na legislação brasileira. “Essa é uma tentativa de restringir direitos que já estão previstos no código penal atualmente. Nós não estamos aqui discutindo a liberação total do aborto, estamos aqui tentando garantir o aborto em casos que ele já está previsto na lei brasileira, em defesa da dignidade humana e da vida das mulheres que não devem ter que carregar o filho de seu estuprador. Essa PEC é um retrocesso absurdo que nos colocaria junto de países do Oriente Médio ou em países como El Salvador, em que o aborto não é permitido nem quando com risco de vida para a mulher, causando a morte de muitas,” argumenta.

Além de dezenas de mulheres, os homens também marcam presença na manifestação desta tarde. Um deles é o educador social João Pulcinelli, de 27 anos. Para ele, o assunto não diz respeito apenas às mulheres, mas a toda sociedade. “É um retrocesso condenar mulheres à prisão por não quererem ter filhos de estupradores”, avalia João.

Os manifestantes saíram da  Rua Dr. Olinto Manso Pereira, no Setor Sul, e seguiram para a Delegacia da Mulher, no Centro.