Em Goiânia, número de pensionistas e aposentados aumenta e chega a 10.360

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, o GoiâniaPrev, registrou aumento no número de aposentados e pensionistas, chegando ao total de 10.360 – 1.698 pensionistas e 8.662 aposentados. Até setembro, o número era de 10.328, sendo 1.685 pensionistas e 8.643 aposentados.

Destaca-se que, em janeiro, o número total de beneficiários era de 10.034. Enquanto a média de aposentadorias concedidas em 2019 foi de 44, a deste ano está em 47. Já as pensões, foram 10 para 14.

O Mais Goiás também tentou obter os valores da folha de aposentados e pensionistas de setembro e o atual, mas a assessoria informou que esses dados só poderiam ser informados pela presidente do instituto, Carolina Pereira. O portal enviou mensagens e ligou, mas o telefone caiu direto na caixa.

Outras informações

Segundo o GoiâniaPrev, Goiânia é a única capital brasileira com saldo positivo entre receitas e despesas. De acordo com o prefeito Iris Rezende (MDB), o resultado foi possível “após muito empenho da equipe na aplicação do ajuste fiscal e no plano de modernização da previdência”.

O instituo explica que, para isso, foi preciso um plano de modernização de previdência social dos servidores da capital, iniciado em 2018. Este promoveu a reestruturação da previdência social dos servidores de Goiânia, com intuito de pagar a dívida histórica com os aposentados, bem como adequar a legislação municipal com as regras federais e a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Ainda conforme aponta o instituto, a nova lei possibilitou que a capital reduzisse os débitos previdenciários a partir da cessão de áreas públicas e de créditos recebidos da dívida ativa. Assim foi possível pagar o deficit previdenciário – as contas da previdência possuíam deficit atuarial avaliados em R$ 17,8 bilhões. Ressalta-se, esse foi gerado pelo não pagamento da alíquota de contribuição previdenciária entre 1984 e 2002 por falta de legislação específica.

Presidente

Carolina Pereira, presidente do GoiâniaPrev (por meio da assessoria), afirma que, antes da modernização, o tesouro municipal desembolsava mensalmente R$ 35 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões mensalmente. “Ou seja, todos os moradores de Goiânia estavam pagando uma dívida previdenciária histórica, que afetava fortemente a economia da cidade. Com a mudança na legislação previdenciária, a Prefeitura conseguiu melhorar as contas públicas e garantir a sustentabilidade dos benefícios para as próximas décadas e implantar novos sistemas de controle e transparência.”

Ela também citou que, graças ao regime adotado em Goiânia, os servidores municipais não precisam aderir ao sistema previdenciário da união e nem do estado, pois estava implantado desde 2018. “A partir daí, por exemplo, passamos a arcar apenas com pensões, aposentadorias e auxílio-doença. A reestruturação trouxe revisão na segregação de massas criando um fundo previdenciário e um financeiro”

Ele lembra, ainda, que existem regras mais benéficas na previdência municipal. Os professores, ela aponta, ao contrário dos contemplados com as regras nacionais que se aposentam aos 55 anos, pode se aposentar, em Goiânia, cinco antes. Já as pensões por morte passaram a ser vitalícias.

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