Em Goiânia, taxa de limpeza pública pode custar R$ 25 por mês ao contribuinte
Se aprovada, nova legislação irá permitir cobrança já em 2022
A Prefeitura de Goiânia criou uma frente para discussão do valor a ser cobrado na Taxa de Limpeza Pública (TLP). Em estudo estão duas hipóteses para a fórmula de cálculo, com limite seria de R$ 300 anuais por contribuinte, ou R$ 25 por mês. Se aprovada, a nova legislação irá permitir a cobrança já em 2022.
A proposta do Paço é realizar a cobrança anualmente, de forma isolada ou em conjunto com o IPTU. Além disso, também será possível parcelar a taxa nos mesmos moldes do que é feito com o imposto.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (3), o prefeito Rogério Cruz disse que ainda não teve acesso a estas fórmulas desenvolvidas, mas espera que seja a menor do país. “Esse estudo da taxa de lixo, é muito técnico e eu solicitei que seja aprofundado. Estamos preparando esse estudo para que possamos cobrar a menor taxa possível de todo país”, afirma.
Cálculos
Para os cálculos considerando o tamanho da área do imóvel, será cobrado R$ 1 por mês para cada 10 m², tendo como limite até 250m². Mais que isso o contribuinte segue pagando R$ 25 mensais.
Já por consumo de água, para cada 10m³ consumidos mensalmente, será cobrado R$ 10 na taxa de lixo, chegando também ao limite de R$ 25 por mês e R$ 300 por ano. Aqueles imóveis que o valor venal consta no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até R$ 60 mil estariam isentos da taxa.
Forma de cobrança
O grupo de trabalho estuda ainda a forma como a taxa será cobrada. Existem três possibilidades até o momento. Por boleto próprio a ser enviado para os contribuintes, junto com a conta da água e esgoto ou junto com o IPTU. Nas duas primeiras, a cobrança seria mensal.
Até o final de semana, o grupo quer apresentar ao prefeito Rogério Cruz (Republicanos) as simulações de valores que serão cobrados, até para saber qual seria a taxa média da cidade. Ainda não foi levantado quantos contribuintes pagariam o valor máximo.