Em Goiás, apenas 4% dos indígenas vivem em reservas

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás possui 8.583 indígenas. Desses, apenas 336 vivem em terras indígenas, o que corresponde à 4%, os outros 8.247 (96%), vivem fora de terras indígenas. Em Goiás, existem cinco reservas e três grupos indígenas: os Karajá de Aruanã, os Tapuios do Carretão e os Avá-Canoeiro de Minaçu.

Todos os três grupos estão com suas terras demarcadas, homologadas e registradas na Secretaria de Patrimônio da União, com exceção dos Avá-Canoeiro que ainda não foi registrada, apenas declarada. Apesar de demarcadas, tanto as terras indígenas dos Tapuios do Carretão como dos Karajá de Aruanã não foram demarcadas como áreas contínuas, foram divididas em duas reservas cada, ficando de fora da demarcação grande parte do que era o território tradicional.

De acordo com o professor de antropologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Altair Sales Barbosa, todas as reservas indígenas de Goiás se encontram em situações lastimáveis, pois carecem de legalização fundiária e de um eficiente Plano de Gestão. “Na realidade existe um documento que comprova a criação dessas reservas. Entretanto por falta de interesse principalmente político, o que se constata é o avanço do capital sobre essas áreas, dentro da perspectiva de expansão do agronegócio”, explicou.

Brasil

Segundo a antropóloga e professora da PUC-GO, Marelene Ossami, a situação das terras indígenas em Goiás não está dissociada das demais terras indígenas no Brasil. Os dados apontam que o Brasil possui 896,9 mil indígenas e desses, cerca de 42,3% vivem fora das reservas indígenas. A Constituição Federal Brasileira de 1988 reconhece aos índios o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam. A demarcação das terras indígenas é fundamental não só para garantir o direito indígena à terra, mas, sobretudo, para garantir aos indígenas sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições.

Por isso a necessidade de se estabelecer a real extensão da terra indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por não indígenas. “Este vem sendo um dos principais problemas das comunidades indígenas: assegurar suas terras e protegê-la. A demarcação de uma terra indígena deve levar em conta não só suas necessidades materiais, mas também a relação simbólica que os indígenas têm com a terra, o seu chão cultural onde vivem e repousam seus antepassados”, disse.

A antropóloga explicou ainda que a demarcação deve considerar o espaço para suas aldeias, o um espaço para suas roças e o espaço de itinerância para a prática da caça, da coleta, da busca de remédios para suas doenças entre outros. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi),  existem, atualmente no Brasil, 1296 terras indígenas, mas apenas 401 foram demarcadas. “Esse número demonstra que não há seriedade das autoridades governamentais em priorizar a demarcação das terras indígenas pelo fato de serem entraves à expansão dos grandes projetos desenvolvimentistas e do agronegócio”, afirmou a professora.

Luta

De acordo com o professor de antropologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Alexandre Ferraz Herbetta, existem políticas públicas que se destinam às populações indígenas como o direito à demarcação territorial, à educação e à saúde diferenciadas. Todas estas políticas possuem relação com os direitos conquistados pelos indígenas ao longo de séculos de resistência e, especialmente, a partir da organização do movimento indígena na década de 1980.

“Estes direitos estão presentes na Constituição de 1988, entretanto encontram-se bastante ameaçados por grupos anti-indígenas presentes no Congresso Nacional e fora dele. É fundamental ressaltar, portanto, que atualmente todos estes povos indígenas se mobilizam para defender seus direitos e garantir dignidade às suas populações. Resistem para se manterem vivos e continuarem se relacionando com o mundo por meio de suas culturas e saberes”, explicou.

Alexandre enfatiza que, no dia do Índio, o mais importante é a conscientização sobre a realidade e a luta destas populações, bem como em relação as causas que fazem do nosso país um espaço de extrema violência contra indígenas. “Nesse sentido é fundamental que no dia de hoje não se pense nas populações indígenas por meio dos estereótipos violentos constituídos nesse processo de dizimação, ou seja, achando que os indígenas pertencem ao passado, que vivem apenas no meio da floresta, que são todos iguais e que não têm acesso às tecnologias contemporâneas. Isto é falso e violento! Falar de indígena é falar de conhecimento complexo, é falar de sustentabilidade, é falar no tempo presente”.