Em Goiás, casos de feminicídio crescem 22% em 2018

Em Goiás, o número de casos de feminicídio aumentou 22,58% em 2018. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), 38 casos confirmados de feminicídio ocorreram durante o último ano contra 31 em 2017. Sancionada em março de 2015, a Lei do Feminicídio alterou o Código Penal Brasileiro e a Lei de Crimes Hediondos, qualificando o assassinato quando a mulher for morta por questões de gênero.

De acordo com informações da SSP-GO, 46,2% das ocorrências sobre feminicídio registradas em Goiás no ano passado ocorreram em Goiânia e 11,5% em Aparecida de Goiânia, com a morte de 12 e 3 vítimas, respectivamente. Na sequência, aparecem Goianira, Goianésia e Rio Verde, todos com 7,7% dos registros, representando duas vítimas em cada município.

A capital do estado também se destacou por apresentar o maior acréscimo no registro de feminicídios dentre os municípios goianos: foram sete vítimas em 2017 e 12 no último ano, representando um aumento de 71,43%.

Ao Mais Goiás o delegado titular da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), Thiago Damasceno, disse que para a morte de uma mulher ser classificada na categoria “feminicídio” é necessário que o crime apresente características específicas da tipificação.

“É necessário identificar qual foi a motivação do crime para determinar se o assassinato se configura como feminicídio ou não. Para que se enquadre o crime cometido deve ser em razão de ser uma vítima mulher pela condição dela ser mulher, por exemplo, uma violência domestica ou tentativa de estupro que resultou em morte da vítima”, explica.

Segundo o delegado, não é fácil precisar qual seria a tipificação do crime e logo identificá-lo como feminicídio no primeiro contato com a ocorrência. A partir do momento que a corporação toma conhecimento de um homicídio com vítima mulher os agentes já começam as buscas por mais informações para elucidar o caso.

“É muito importante concluir as investigações do inquérito  para determinar se o ocorrido de fato configura feminicídio ou apenas homicídio contra mulher. Ainda ocorrem muitas confusões ao determinar o crime. Até agosto de 2018 foram 240 homicídios em Goiânia. Desses [homicídios] 23 vitimas eram mulheres, mas apenas nove se classificaram como feminicídio”, conta.

Mudanças

O novo secretário de segurança pública de Goiás, Rodney Miranda, disse ao Mais Goiás que o primeiro passo para o combate ao feminicídio será verificar quais são as condições das Delegacias da Mulher do Estado antes de tomar qualquer decisão sobre as medidas a serem tomadas para reduzir o número desse tipo de crime.

“O feminicídio é um crime muito difícil de se combater, mas conhecemos algumas experiências de parcerias com a sociedade civil juntamente com o Ministério Público que, na medida do possível, tentaremos implantar aqui também para gerar bons resultados. Não é uma coisa pra gente enfrentar só com polícia. Neste caso, o policiamento é uma parte pequena”, explicou.

Justiça

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), até outubro de 2018, o Poder Judiciário goiano possuía 62,1 mil processos judiciais ligados à Lei Maria da Penha. Só no município de Goiânia, tramitam na Justiça 12,8 mil processos de violência contra a mulher.

No primeiro semestre de 2018, a Justiça de Goiás concedeu 5.288 medidas protetivas às vítimas de violência de gênero em todo o Estado. Ainda conforme o TJGO, entre as denúncias registradas por vítimas de violência contra a mulher, as mais comuns são: ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave; constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso;  importunar alguém, em local público, de modo ofensivo ao pudor; e ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

Maria da Conceição

O caso mais recente de feminicídio ocorreu no último domingo (30) e vitimou Maria da Conceição Silva, de 66 anos. O autor do crime foi seu esposo Francisco Mariano do Nascimento, de 70 anos. Ele assassinou Maria da Conceição com golpes de faca na residência onde o casal vivia, no Setor Real Conquista, em Goiânia.

Ao Mais Goiás o delegado responsável pelo caso, Hellyton Carvalho, disse que Maria da Conceição e Francisco eram casados há mais de 45 anos. Segundo Hellyton, o casal tinha uma convivência harmoniosa e o autor confessou ter assassinado a esposa em um momento de surto.

Conforme o delegado, as investigações do crime estavam programadas para retornar na tarde desta quarta-feira (2). Parentes e vizinhos do casal ainda serão ouvidos antes de finalizar o inquérito.

Debate

Ao Mais Goiás a psicóloga Mara Suassuna disse que a violência precisa ser tratada preventivamente e não apenas reativamente como é feito hoje. Ela salienta que é necessário implantar uma cultura de paz na sociedade, trabalhar metologias educacionais em escolas para começar um debate e conscientização do cidadão enquanto ainda criança.

“Quanto antes as pessoas entenderem o quanto esse assunto é importante, mais mulheres conseguirão sair de relacionamentos abusivos e mais homens perceberão suas atitudes agressivas. Essas agressões provocam feridas que ficam no inconsciente da vítima. É necessário dar apoio às vítimas para que elas tenham condições de se profissionalizarem para conseguirem uma vida nova e se libertar da vida ao lado do agressor”, alerta.

A psicóloga acrescenta: “Devemos começar a falar sobre as pequenas violências que a gente pratica em nosso dia a dia. Desde um amigo que você xinga na escola, até uma businada com desaforo no transito. O Brasil precisa passar por um processo de reeducação em todos os aspectos porque por mais que seja um clichê: violência gera violência”.