Em Plenário Virtual, João de Deus tem HC negado novamente pelo STF
A decisão foi tida por unanimidade do relator, Ricardo Lewandowski, e demais ministros. João de Deus segue detido no Núcleo de Custódia
João Teixeira de Farias, o João de Deus, teve mais um habeas corpus negado pela Justiça nesta segunda-feira (26). Desta vez o pedido de liberdade foi julgado no Plenário Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal de Federal (STF). A decisão unânime e acompanhou relatório do ministro Ricardo Lewandowski.
O relatório destacou que a negativa anterior da liberdade dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera a prisão necessária para se manter a ordem pública diante da gravidades dos crimes relatados. Além disso, o ministro lembrou que seu posicionamento acompanha a jurisprudência do tribunal.
“[A jurisprudência] é firme no sentido de admitir como fundamento para o decreto de prisão preventiva a periculosidade do acusado, constatada a partir da gravidade concreta da conduta, notadamente pelo modus operandi na prática do crime”, disse o ministro.
Para justificar o habeas corpus ou prisão domiciliar, a defesa argumentou que o médium é idoso e portador de insuficiência coronariana. Os advogados alegaram ainda que a custódia estaria fundamentada pelo “clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura de seu cliente.”
Diante da prisão domiciliar, Ricardo destacou que a questão não foi apreciada em outras instâncias. Por esse motivo, não poderia ser analisada pelo STF, pois extravasaria os limites de competência da Corte.
João de Deus está preso desde o último dia 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia. Ele é acusado de crimes sexuais e posse ilegal de arma de fogo. Ele sempre negou os abusos, mas admitiu o conhecimento das armas. Porém, alegou que não sabia que armazená-las configurava crime.
Na última sexta-feira (23), o médium foi liberado para realizar uma ressonância magnética no Hospital São Silvestre, em Aparecida de Goiânia. O pedido foi realizado por um médico do presídio devido a quedas que o médium sofreu dentro da unidade. Nesta segunda-feira (26), João de Deus deixou novamente o presídio. Desta vez para realizar exame psiquiátrico e clínico na Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
Nesta terça-feira (27), o médium é submetido a uma nova audiência no Fórum de Abadiânia, a 90 quilômetros de Goiânia. João de Deus presta novo depoimento devido a falha do sistema de gravação do local durante a sessão realizada no último dia 12 de julho. À época, o TJ-GO informou que o problema atingiu todas as audiências realizadas no dia em questão.