Em quatro dias no Araguaia, fiscais aplicam R$ 20 mil em multas

A força-tarefa da Operação Evangelista realizou, entre os dias 16 e 19 de julho, mais uma etapa do conjunto de ações de combate à disseminação da covid-19 nas regiões turísticas do Rio Araguaia. Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração por aglomerações sem atestados ou testes em mãos, totalizando R$ 5 mil em multas. Além disso, as equipes fizeram uma autuação por montagem de estrutura irregular, com multa de R$ 15 mil.

Esta foi a terceira semana dos grupos de fiscalização na região do Rio Araguaia. A operação reúne a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Goiás Turismo e participação do Ministério Público Federal (MPF) e prefeituras municipais. As abordagens estão sendo realizadas em três localidades: distrito de Luiz Alves, em São Miguel do Araguaia, distrito de São José dos Bandeirantes, em Nova Crixás, e o município de Aruanã.

Segundo a Semad, nesse final de semana, além das ações de combate às aglomerações, as equipes intensificaram a fiscalização contra crimes ambientais. De acordo com a secretária  de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, foram verificadas atividades criminosas oportunistas durante a pandemia. “Muitos acreditam que o isolamento social e a paralisação de diversas atividades abriram espaço para cometerem crimes contra o meio ambiente, mas o Governo de Goiás está firme no propósito de preservar a vida humana, a fauna e a flora. A recomendação é de fiscalização total e tolerância zero”, afirma.

Nesse sentido, foram lavrados dois autos de infração por material predatório e porte ilegal de arma dentro de unidade de conservação, com multa de R$ 3 mil, um auto de infração por portar material predatório (tarrafa), com multa de R$ 700, dois autos de infração contra a fauna silvestre, com apreensão de quatro piaus, uma tarrafa e 3 kg de pescado, com multa de R$ 3 mil, além da apreensão de uma tarrafa, um espinhel, 10 kg de pescado e 2 kg de carne de caça processada.

A força-tarefa realizou, ainda, um auto de infração por desmatamento de uma área de 67,33 hectares e outro auto por desmatamento de uma área de 3,22 hectares em uma área de Área de Proteção Permanente (APP), totalizando R$ 88 mil em multas.

Temporada Araguaia 2020

A temporada de 2020 do Araguaia, tradicional destino turístico das férias de julho, foi oficialmente cancelada para evitar a expansão da pandemia de covid-19 em Goiás. O decreto, assinado pelo governador Ronaldo Caiado em 10 de junho deste ano, proibiu a realização dos acampamentos, eventos como shows musicais, festas, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas, realização de espetáculos.

Ficou vedado ainda, o uso coletivo de beiras de rios, cachoeiras e praias formadas no Rio Araguaia e seus afluentes e a instalação de estruturas temporárias de restaurantes, bares, banheiros, pontos de apoio e quaisquer outras de atendimento a turistas e usuários em praias, beiras de rios e cachoeiras.

Abaixo estão listadas as multas para o caso de descumprimento das normas, segundo  o artigo 03 do decreto:

I – Realizar, organizar, instalar, ocupar, divulgar ou promover sob qualquer forma acampamentos de qualquer natureza, multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a 500.000,00 (quinhentos mil reais);
II – Realizar, organizar, promover, divulgar e participar de shows musicais, festas em geral e outros eventos, tais como caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas, realização de espetáculos, dentre outros que possam promover a aglomeração de pessoas: multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais);
III – Fazer uso de beiras de rios, cachoeiras e praias formadas no Rio Araguaia e seus afluentes, formando aglomeração de pessoas: multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e
IV – Instalar e/ou atuar com estruturas temporárias ou precárias de restaurantes, bares, banheiros, pontos de apoio e quaisquer suportes de atendimento a turistas e usuários em praias, beiras de rios e cachoeiras: multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”