Em reunião, OAB e Ministério Público definem medidas para reestruturar Tribunal do Júri, em Goiânia
Devido à precária estrutura, julgamentos, como do caso do jornalista Valério Luiz, tiveram que ser adiados
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) junto e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) estão em busca de uma solução efetiva para reestruturar o Tribunal do Júri na capital. Nesta modalidade de apreciação, representantes populares são selecionados aleatoriamente com a finalidade de julgar crimes dolosos contra a vida, como os homicídios.
Representantes das duas entidades se reuniram na última quarta-feira (19) para debater as possibilidades e decidiram agir de forma conjunta para acelerar a retomada dos trabalhos pelo Judiciário. Também participou da conversa o advogado Valério Luiz de Oliveira, filho do jornalista esportivo com o mesmo nome, que foi assassinado a tiros há sete anos.
Ficou decidido então que as entidades irão, num primeiro momento, buscar diálogo com o diretor do Fórum Criminal e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que uma solução seja providenciada imediatamente.
De acordo com Roberto Serra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o órgão já denunciou em outras ocasiões a deficiência estrutural dos fóruns de Goiânia. Segundo ele, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri também teria feito o mesmo.
O caso mencionado por Serra ocorreu em abril, quando o magistrado se manifestou sobre a suspensão do caso do referido jornalista esportivo. O julgamento dos cinco acusados de matar o radialista foi adiado e está sem nova data prevista para ocorrer. A falta de estrutura da comarca foi a justificativa para o adiamento. Segurança frágil, ausência de cadeiras para os jurados e precariedade dos dormitórios foram algumas das falhas apontadas no prédio.
*Com informações da OAB Goiás