Empresa é investigada por aumentar preço de respiradores em 80% em 11 dias em Goiânia

Uma empresa de produtos hospitalares é investigada por aumentar o preço de respiradores em 80% no prazo de 11 dias em Goiânia. O caso é investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que conseguiu uma liminar para que a Hospcom Equipamentos Hospitalares Eireli apresente as notas fiscais que justifiquem o aumento no prazo de 15 dias.

De acordo com o MP-GO, a empresa vendia um modelo de respirador por R$ 73 mil no dia 13 de março de 2020. Esse valor aumentou para R$ 135 mil no dia 24 do mesmo mês. Por isso, o órgão solicitou documentos à Hospcom que justificassem a alteração do valor.

A promotora responsável pelo caso, Maria Cristina de Miranda, afirmou que o aumento abusivo, aproveitando-se do momento de pandemia, pode significar infração contra a ordem econômica. Para ela, é necessário garantir “higidez do mercado econômico, em um momento sensível, bem como impedir a abusividade dos agentes econômicos envolvidos na execução dos negócios jurídicos”. Além dos documentos, o MP-GO pediu à justiça que condene a Hospcom ao pagamento de uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

O juiz que concedeu a liminar, Sandro Cássio de Melo Fagundes, determinou que a empresa entregue as notas fiscais solicitadas, sob pena de multa de R% 5 mil por dia de atraso. Ele ressaltou que o tema, além de ser uma questão de consumo, “reflete interesse social em virtude da situação da pandemia de Covid-19”.

Confira a nota resposta da Hospcom:

Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas quanto a um suposto superfaturamento do valor de respiradores pulmonares, a HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES vem esclarecer que:

Não houve aumento de 80% dos preços conforme exposto pela mídia, o que ocorreu foi um equívoco do Ministério Público quanto a cotação de preços e disponibilidade de modelos e marcas de respiradores diferentes, sendo um nacional com compra diretamente da fábrica situada no Brasil, e um importado, adquirido através de um outro distribuidor, aumentando assim, significativamente os custos quanto a diferença de modelo, diferença cambial e bitributação, fatos que serão transparentemente comprovados através dos preceitos legais.

A necessidade da mudança de modelo foi devido a exigência de pronta entrega do equipamento por parte do cliente, decorrente do momento crítico vivenciado mundialmente e, posteriormente, no momento em que foi solicitada a segunda cotação, não tínhamos mais disponibilidade do modelo com um menor preço e configuração mais simples, restando como única opção o modelo importado com configuração e custos superiores.

Por fim, reiteramos que a HOSPCOM é uma empresa íntegra, consolidada e respeitada no mercado brasileiro, em razão do seu atendimento, serviço de qualidade e preços justos, que contribuiu sem medir esforços, no combate à COVID-19.