Empresários de Goiânia pedem desconto de ICMS e ISS durante a quarentena

O receio dos impactos econômicos que a pandemia do novo coronavírus pode trazer à economia levou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) a produzir um documento com uma série de solicitações para proteger o setor empresarial. O documento é uma resposta às medidas tomadas pelo governo do estado e pela prefeitura de Goiânia para diminuir a aglomeração de pessoas.

Durante a quarentena, o governo do estado determinou a suspensão de atividades em feiras, shoppings, galerias e polos comerciais de rua. Além disso, foram atingidas também atividades em bares e restaurantes (exceto serviço de entrega), cinemas, clubes, academias, boates, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estética. A suspensão vale por 15 dias, a partir desta quinta-feira (19).

Medidas

Entre as medidas solicitadas está a redução da alíquota da base de cálculo do ICMS e do ISS. Eles também pedem a renegociação de débitos tributários, suspendendo a exigibilidade de tributos estaduais e municipais e prorrogando do vencimento no recolhimento dos tributos.

A CDL solicitou ainda a liberação de linhas de crédito com custo e taxas reduzidos, parcelamento de débitos de água, esgoto, energia, gás e telefonia. Outro ponto levantado pela Câmara é uma atuação educativa e preventiva do Procon para prevenir a aplicação de multas aos estabelecimentos.

Além disso, os lojistas desejam firma um acordo com o Ministério Público do Trabalho e com sindicatos com o objetivo de flexibilizar e regularizar questões como férias coletivas, teletrabalho, escalonamento do horário do comércio, revezamento de equipes de empregados e suspensão de atividades empresariais afetadas.

O documento foi encaminhado Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL) e devem ser tratados pelo Fórum de Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE). O presidente da CDL Goiânia, Geovar Pereira, afirmou que o setor empresarial está engajada no combate à pandemia e que a entidade está preocupada com as medidas que estão sendo tomadas em relação aos casos suspeitos e confirmados no Estado.

“Não adianta apenas fechar estabelecimentos, precisamos de medidas para barrar o avanço da contaminação”, disse Geovar. “A exemplo de outros países, criar um sistema de controle e isolamento de casos suspeitos, controle e monitoramento de pessoas recém-chegadas de outros países e/ou regiões com focos da contaminação”.