Empresários são presos suspeitos de superfaturamento de remédios em Formosa
Os crimes teriam ocorrido entre 2020 e 2021, causando prejuízo de cerca de R$ 2 milhões
Dois empresários foram presos suspeitos de superfaturamento de remédios em Formosa, na região do Entorno do Distrito Federal (DF). As prisões ocorreram na manhã desta segunda-feira (13), durante a Operação Capesius, deflagrada pelo Ministério Público. O órgão apura suposta fraude a licitações para o fornecimento de remédios judicializados. Os crimes teriam ocorrido entre 2020 e 2021 e causado prejuízo de cerca de R$ 2 milhões ao mencionado município.
Além dos mandados de prisão temporária, o MP cumpre sete mandados de busca e apreensão em Valparaíso, Luziânia e Brazlândia (DF). Além dos empresários, são alvos da operação empresas distribuidoras de medicamentos.
Como funcionava o esquema de superfaturamento de remédios em Formosa?
Segundo o Ministério Público, o esquema valia-se de empresas em nome de “laranjas” e com fraude em licitações. Conforme o apurado, remédios judicializados e adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde tiveram mais de 200% de superfaturamento.
Os envolvidos no esquema criminoso apresentavam orçamentos falsificados de empresas que, de fato, desconheciam o uso da documentação falsa. Os preços eram bem acima dos praticados no mercado. De acordo com o MP, essa falsificação tinha como objetivo fazer com que determinadas empresas fossem as vencedoras das licitações, já que, o orçamento era bastante inferior aos demais.
A aquisição de tais medicamentos era previamente determinada pelo Poder Judiciário, acatando pedido do próprio MP, para atender pacientes de Formosa que não obtiveram os medicamentos administrativamente junto à Secretaria de Saúde municipal.
Em caso de condenação, os investigados estão sujeitos a uma pena de reclusão de 6 a 20 anos. A apuração, que já dura cerca de seis meses, tem prosseguimento para identificar outros envolvidos.