Empresários são presos suspeitos de superfaturamento de remédios em Formosa

Dois empresários foram presos suspeitos de superfaturamento de remédios em Formosa, na região do Entorno do Distrito Federal (DF). As prisões ocorreram na manhã desta segunda-feira (13), durante a Operação Capesius, deflagrada pelo Ministério Público. O órgão apura suposta fraude a licitações para o fornecimento de remédios judicializados. Os crimes teriam ocorrido entre 2020 e 2021 e causado prejuízo de cerca de R$ 2 milhões ao mencionado município.

Além dos mandados de prisão temporária, o MP cumpre sete mandados de busca e apreensão em Valparaíso, Luziânia e Brazlândia (DF). Além dos empresários, são alvos da operação empresas distribuidoras de medicamentos.

Como funcionava o esquema de superfaturamento de remédios em Formosa?

Segundo o Ministério Público, o esquema valia-se de empresas em nome de “laranjas” e com fraude em licitações. Conforme o apurado, remédios judicializados e adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde tiveram mais de 200% de superfaturamento.

Os envolvidos no esquema criminoso apresentavam orçamentos falsificados de empresas que, de fato, desconheciam o uso da documentação falsa. Os preços eram bem acima dos praticados no mercado. De acordo com o MP, essa falsificação tinha como objetivo fazer com que determinadas empresas fossem as vencedoras das licitações, já que, o orçamento era bastante inferior aos demais.

A aquisição de tais medicamentos era previamente determinada pelo Poder Judiciário, acatando pedido do próprio MP, para atender pacientes de Formosa que não obtiveram os medicamentos administrativamente junto à Secretaria de Saúde municipal.

Em caso de condenação, os investigados estão sujeitos a uma pena de reclusão de 6 a 20 anos. A apuração, que já dura cerca de seis meses, tem prosseguimento para identificar outros envolvidos.